A Autoridade Tributária (AT) passou a pente fino os contratos entre Fernando Santos e a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e acabou a exigir ao selecionador nacional que pague mais 4,5 milhões de euros em IRS, avança hoje o Expresso.
Segundo refere o jornal, em causa estão os exercícios de 2016 e 2017, anos em que, através de uma empresa, Fernando Santos recebeu quase €10 milhões da Federação, tendo declarado e pago IRS sobre um salário anual de €70 mil (€5 mil por mês). Fernando Santos recorreu para o tribunal arbitral, fazendo-se representar pela Morais Leitão, que o acompanha pelo menos desde 2014.
FPF e Fernando Santos garantem que o treinador “não não deve um único cêntimo” à Autoridade Tributária e “nunca deixou de ter a sua situação regularizada”.
Para o Fisco, a forma como Fernando Santos recebeu os rendimentos da FPF e o seu salário — através de uma sociedade unipessoal — foi artificiosa e desenhada sobretudo para reduzir os impostos. Em setembro de 2014, quando chegou à liderança da seleção A, Fernando Santos não assinou um contrato individual de trabalho. Uns meses antes, em janeiro de 2014, criou uma empresa, a Femacosa, da qual se constituiu como sócio-gerente, e foi a esta empresa que a Federação contratou a prestação de serviços, tanto do selecionador, como dos seus adjuntos, refere ainda o Expresso.
Para exigir o pagamento dos 4,5 milhões de euros, o Fisco invocou a cláusula geral antiabuso e desqualificou a empresa para efeitos fiscais. O Expresso avança que Fernando Santos já recorreu da decisão ao tribunal arbitral, e será representado pela Morais Leitão.