O Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) de Tondela triplicou o número de atendimentos em 2023, em comparação com o ano anterior. Em 2023 este serviço foi procurado por 60 pessoas. Um terço destes atendimentos correspondeu a novos utentes, anuncia hoje em nota a autarquia.
Os dados revelam uma procura crescente deste serviço face aos últimos anos. Em 2019, o GAE efetuou 11 atendimentos, em 2020 (ano da pandemia) quatro, em 2021 foram 28 e no ano seguinte 19, refere a Câmara.
O gabinete é “procurado todos os meses do ano na maioria por pessoas, com idades compreendidas entre os 60 e os 70 anos. Estas pessoas estiveram emigradas em países como a França, a Suíça, a Alemanha, a Bélgica, o Luxemburgo e a Austrália”
Os ex-emigrantes deslocam-se ao serviço sobretudo para “terem ajuda nos pedidos de reforma pelo trabalho que efetuaram no estrangeiro”, frisa ainda a edilidade.
O GAE é interlocutor entre os cidadãos e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (Delegação do Porto) que assegura todo o apoio necessário, auxiliando no preenchimento de questionários e elaboração de respostas (ofícios), entre outros assuntos, às várias instituições de outros países.
O Gabinete de Apoio ao Emigrante de Tondela entrou em funcionamento em 2003. “O serviço é gratuito e nele podem encontrar apoio os cidadãos portugueses emigrados, que pretendam regressar a Portugal ou que tenham como objetivo iniciar um processo de migração”, lembra.
Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante estão “habilitados para tratar, entre outros, de assuntos de segurança social estrangeira, comunitária e extracomunitária. Podem acompanhar processos relacionados com pedidos de pensões de velhice, invalidez e sobrevivência, de prestações de acidentes de trabalho, abono de família e ou desemprego”.
Os GAE “ajudam igualmente na legalização de viaturas e isenção de imposto automóvel, por ocasião de transferência definitiva de residência para Portugal e no reconhecimento/equivalência de habilitações literárias adquiridas no estrangeiro”.
Prestam ainda informações sobre dupla-tributação e estatuto do residente não habitual em Portugal. Aconselham quem quer emigrar no âmbito da campanha “Trabalhar no Estrangeiro”, fornecem informação jurídica geral e no que diz respeito ao investimento, orientam para a criação de empresas na região, em articulação com os Gabinetes de Apoio ao Investidor/ Empreendedor dos Municípios.