A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Coimbra, ontem, dia 6 de julho, apreendeu 15 mil cigarros, na localidade de Mamodeiro – Aveiro.
“No âmbito de uma ação de fiscalização e controlo de circulação de mercadorias, foi abordado um veículo que transportava vários volumes de tabaco, não ostentando a estampilha fiscal exigida para comercialização em território nacional”, anuncia hoje a GNR em nota de imprensa.
O ocupante do veículo, um homem de 51 anos, “não se fazia acompanhar de qualquer documentação comercial ou aduaneira comprovativa do pagamento do Imposto Especial sobre o Consumo (IT) e IVA, o que culminou na apreensão do tabaco que transportava e na elaboração de um auto de contraordenação aduaneira por introdução irregular no consumo”.
Caso a mercadoria tivesse sido introduzida no consumo através dos circuitos comerciais marginais, o tabaco apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de IT e de IVA, num valor aproximado de 3 mil euros.
