A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, no dia 10 de janeiro, apreendeu 204 quilos de polvo e lula, na localidade da Gafanha da Nazaré, no concelho de Ílhavo.
Numa ação de fiscalização “levada a cabo com o objetivo de controlar o cumprimento das regras de captura e transporte, os militares da Guarda fiscalizaram um armazém de venda de pescado, encontrando no seu interior os moluscos cefalópodes sem qualquer documento de aquisição”, revela a GNR em nota.
“Após análise, foi possível apurar que 192 quilos de polvo não tinham o peso regulamentar para ser comercializado e que a lula não tinha sido sujeita ao regime de primeira venda em lota”, adianta.
Foi identificada uma mulher de 52 ano e “elaborado o respetivo auto de contraordenação cuja coima pode ascender aos 37 500 euros”.
Os moluscos foram entregues à lota de Aveiro, “onde a lula foi vendida em regime de leilão, ficando o valor do seu custo à ordem do processo e o polvo após submetido a uma inspeção higiossanitária será doado a instituições de solidariedade social”, diz ainda a GNR.
A GNR salienta que a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas.