A Guarda Nacional Republicana (GNR), durante o ano de 2018, na sua área de responsabilidade, realizou um conjunto de ações de fiscalização sobre a circulação de plantas coníferas, madeiras e seus derivados, com o objetivo de controlar a dispersão do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP).
O NMP é um dos “organismos com maior potencial destrutivo para a floresta de coníferas, ou seja, o pinheiro bravo, e tem sido responsável por fortes limitações ao comércio internacional de madeira, sendo considerado um organismo prejudicial para a União Europeia (EU) e listado como organismo de quarentena pela Organização Europeia do Mediterrâneo”, refere a GNR em comunicado enviado à CentroTV.
A GNR através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), tem a seu cargo a proteção da floresta e é a entidade responsável pela fiscalização da circulação de madeira de coníferas e de material de embalagem que utilize este tipo de madeira, atuando na verificação do cumprimento das restrições à sua circulação e no controlo da documentação legalmente obrigatória, como o manifesto, passaporte fitossanitário e marcação do material de embalagem. A referida marcação é efetuada a tinta ou a fogo, e deve, permanentemente, estar legível e colocada em local visível, a qual atesta o tratamento a que a madeira foi sujeita.
Neste âmbito, em 2018, a GNR fiscalizou 24 115 veículos que transportavam material de coníferas, tais como paletes, tábuas, barrotes, troncos, plantas, estilha (restos triturados) e outros derivados, tendo sido detetadas 628 infrações, das quais se destacam:
- 583 por marcação ilegível da madeira, principalmente ao nível das paletes, que atesta o tratamento da mesma para eliminação da doença;
- 34 por ausência total de marcação;
- Quatro por falta de passaporte fitossanitário, obrigatório para o movimento da madeira.
Nas situações em que o transporte do material se destina ao território continental, os infratores estão sujeitos a coimas que, caso se trate de pessoas singulares ou de pessoas coletivas, podem atingir o valor de 2 500 a 25 000 euros, respetivamente. Nas infrações detetadas, em que o material conífero se destina ao outros países, o valor máximo das coimas pode variar entre os 3 700 e os 44 000 euros, dependendo se se trata de pessoa singular ou coletiva.
