Um cidadão estrangeiro foi condenado pelo Tribunal de Coimbra a uma pena de prisão de sete anos, pela prática dos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal, coação e ameaças, tendo em conta as condições p gravosas em que o arguido explorou e maltratou dois cidadãos estrangeiros, seus trabalhadores, refere o SEF em nota.
As investigações, a cargo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mediante delegação do DIAP de Coimbra que titulou o processo, tiveram “início em março de 2020, quando, com o auxílio de um conhecido das vítimas, o SEF resgatou os dois cidadãos estrangeiros da residência do condenado, local que era também a sede da sua empresa”.
“Colocadas imediatamente em segurança e a cargo de uma instituição vocacionada para o apoio a vítimas de tráfico de seres humanos, os dois indivíduos relataram ao SEF as condições indignas e degradantes em que eram obrigados a viver, trabalhando em horários sem o devido descanso e sem contrapartida financeira, passando fome e sendo, ainda, frequentemente, objeto de coação e ameaças”, frisa.
No decurso das investigações foram “sinalizados outros trabalhadores, igualmente explorados pelo condenado, culminando com buscas à sua residência, em junho de 2020, numa operação que contou com a intervenção da Segurança Social, tendo em conta que no local funcionava uma creche ilegal, gerida pelo cidadão agora condenado e pela sua mulher que, na altura, foi encerrada”.
Foi ainda apreendido diverso material documental e informático, “tendo sido possível confirmar e registar os locais onde as vítimas haviam estado alojadas”.
Além da pena de prisão, o tribunal condenou o arguido ao pagamento de indemnizações às vítimas e a empresa que aquele detinha, atualmente sem atividade, a uma multa de 80 mil euros.