O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje que a imposição de não colocar chapéus-de-sol em frente às concessões de praia é um “abuso”, garantindo que esta semana será divulgado uma nota de esclarecimento.
“A única área que está onerada e que está concessionada é aquela que está delimitada por aquele retângulo e nada mais, isto que fique claro, todo o resto é de uso livre”, afirmou José Pimenta Machado durante uma visita da ministra do Ambiente à Praia do Garrão, em Loulé, no distrito de Faro.
Questionado pelos jornalistas sobre se vai ser retirada a sinalética que indica aos banhistas as áreas onde podem colocar chapéus-de-sol, e que exclui o areal em frente às concessões, o presidente da APA respondeu afirmativamente.
“Sim, é um abuso, não há dúvida sobre isso”, disse, garantindo que a situação vai ser revista.
Notando que esta situação acontece quase exclusivamente nas praias do Algarve, o responsável reiterou que a área concessionada é a que está delimitada ao retângulo onde se encontram os chapéus-de-sol das concessões.
“É só aquela [área], e mais: nunca deve ultrapassar 30% da área útil da praia e nunca deve ultrapassar 50% da frente, no fundo, é frente de mar”, referiu, acrescentando que os regulamentos das praias identificam exatamente a área que está concessionada.
Segundo o responsável, até ao final da semana, a tempo do arranque oficial da época balnear, em 01 de junho, a APA deverá divulgar uma nota para uniformizar a interpretação das regras junto de municípios, concessionários e da Autoridade Marítima.
“Vamos fazer uma nota para que não haja qualquer dúvida daquilo que é a interpretação das áreas concessionadas. Há uma área que está concessionada. O resto é de uso livre”, insistiu, reconhecendo que há “alguma confusão” nesta matéria no Algarve, uma vez que no resto do país não é assim.
Também a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, reforçou que as praias são espaços públicos e que os concessionários estão obrigados a cumprir as regras definidas pelas autoridades.
“As praias são públicas, sempre foram e continuam a ser”, afirmou, sublinhando que os banhistas podem colocar chapéus-de-sol em frente às concessões de praia e adiantando que a APA irá acompanhar a aplicação do esclarecimento formal no terreno, quando este for emitido.
A ministra do Ambiente e Energia e o presidente da APA estiveram hoje de manhã junto à Praia do Garrão para assinalar a conclusão da operação de reposição de areia naquele troço costeiro de cerca de sete quilómetros.
Aproveitando que as dragas ainda estão no local, Maria da Graça Carvalho referiu que ainda vai haver um reforço complementar com cerca de 620 mil metros cúbicos de areia durante os próximos 15 dias, garantindo que isso não irá afetar a época balnear.
