Os consumidores começaram, este mês, a usufruir do saldo do programa IVAucher. Contudo, a medida que previa beneficiar os contribuintes, está afinal a transformar-se numa dor de cabeça para os consumidores que aderiram ao programa.
Desde a fase de arranque de utilização do IVAucher, o Portal da Queixa já foi inundado com várias reclamações. O principal motivo reportado é a falta de reembolso do saldo acumulado. A operadora do programa, a SaltPay, é das entidades mais reclamadas.
De acordo com os dados do Ministério das Finanças, entre 1 de junho e 31 de agosto, período que correspondeu à primeira fase do programa IVAucher, os consumidores acumularam 82 milhões de euros nos consumos efetuados nos setores em causa: restauração, alojamento e cultura. Este montante começou a ser devolvido, a partir de 1 de outubro, sob a forma de desconto em compras nos mesmos setores. Para começar a descontar o saldo – com prazo até 31 de dezembro —, o único requisito necessário é adesão ao programa que pode ser feita através do site oficial (ivaucher.pt). No entanto, o saldo do IVA acumulado nas faturas de restaurantes, alojamentos, livrarias ou eventos culturais, parece não estar a chegar a todos os contribuintes aderentes ao programa.
Segundo identificou o Portal da Queixa, muitos consumidores estão a manifestar a sua insatisfação pelo facto de não conseguirem usufruir dos descontos acumulados. Também há casos de contribuintes indignados que apontam a falta de informação por parte das entidades aos clientes e outros alegam que a informação prestada pelas entidades estava errada.
De acordo com a análise efetuada pela maior rede social de consumidores de Portugal, entre as entidades que estão a sere alvo de reclamação dos portugueses estão: a Saltpay (operadora do programa IVAucher), a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Banco BIC, a Abanca, o Pestana Hotels, a Uber Eats e o Cartão Universo.
Francisco Andrade é um dos consumidores que ainda não conseguiu beneficiar do saldo acumulado: “Efetuei uma compra no dia 2 de outubro, num restaurante aderente ao programa IVaucher, tendo eu um saldo de 59€ e, até hoje, não recebi qualquer reembolso. Gostaria de saber porque é que o banco CTT não está a efetuar o reembolso passados os dois dias, conforme anunciado, sendo este banco aderente.”
Madalena reporta o mesmo problema na sua reclamação registada no Portal da Queixa: “(…) Tenho saldo acumulado no programa IVaucher. Mas, até ao momento ainda não me foi creditado qualquer valor na minha conta, nem há qualquer movimentação na página das transações do programa. O que me surpreende, é que, no mesmo dia e horário e, na mesma loja, um familiar meu também fez uma compra semelhante à minha e já foi ressarcido de 50% do valor da mesma.”
Manuel Ribeiro é um dos contribuintes que dirige a sua queixa à Autoridade Tributária e Aduaneira: “Tenho várias faturas cuja valor de IVA não está no saldo do IVAUCHER, embora as mesmas tenham sido feitas em estabelecimentos cujo CAE estava englobado na lista disponibilizada no site das Finanças.”