Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta tarde o diploma do Governo que reduz a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito da luta contra a Covid-19 e que entra em vigor este sábado.
“O Presidente da República promulgou o diploma do Governo, recebido esta tarde, que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, reduzindo designadamente a obrigatoriedade do uso de máscaras”, adianta nota da Presidência no seu site, publicada esta tarde.
O diploma promulgado é publicado amanhã em Diário da República, e entra em vigor no dia seguinte, ou seja, sábado.
Recorde-se que se mantém o uso obrigatório apenas nos locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis, como lares e estruturas de Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, bem como transportes coletivos, todo os outros locais regressam a normalidade de antes da pandemia, não sendo obrigatório o uso de máscara.