A Assembleia Municipal aprovou ontem, na sessão que teve lugar na Escola Secundária da Lousã, os documentos relativos à Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2019.
“Os documentos apresentam-se como um instrumento equilibrado, realista e rigoroso, fruto de uma contínua política de gestão adaptada à melhoria da qualidade de vida no concelho”, adianta a autarquia em comunicado.
“De destacar que, apesar da gestão autárquica continuar a ser confrontada com grandes e diversos desafios, os documentos refletem uma redução da dívida a médio e longo prazo de mais de meio milhão de euros”, sublinha o município.
Em termos orçamentais a “receita atingiu uma execução de 85,39% (14.407.097,46€) e a despesa 83,42% (14 074 217,17€)”.
As Grandes Opções do Plano, que “incluem os investimentos municipais, foram executadas em mais de 74% (7 096 728,16€)”.
“Cerca de 50% do investimento municipal, foi concretizado com recurso a verbas recebidas a fundo perdido, obtidas através de candidaturas efetuadas pela Câmara Municipal a fontes de financiamento (comunitárias e nacionais) o que é revelador do trabalho de qualidade realizado na preparação destas candidaturas e da pertinência das mesmas”, refere a edilidade.
O exercício de 2019 foi “encerrado sem pagamentos em atraso e com um prazo médio de pagamento muito abaixo dos 90 dias previstos na Lei”.
“Apesar dos significativos investimentos realizados ao longo dos anos pela Câmara Municipal, a Autarquia continua a cumprir com os limites ao endividamento Municipal, tendo uma margem na ordem dos 2 800 000€ (dois milhões e oitocentos mil euros), o que na prática significa que a Câmara Municipal poderá – caso seja necessário – recorrer ao crédito para concluir ou implementar projetos ou novos investimentos”, salienta a ainda a autarquia.
O presidente da Câmara, Luís Antunes, destacou que “atendendo aos inúmeros desafios com que as Autarquias Locais – e em particular os Municípios – têm sido confrontados, entendemos que a informação financeira apresentada comprova a concretização dos objetivos definidos de forma sustentada, assegurando a conjugação de um volume considerável e transversal de investimentos – como a empreitada de qualificação e acessibilização do Castelo da Lousã, a beneficiação do Pavilhão Municipal N.º 2, o projeto intermunicipal de promoção do sucesso escolar e outras – com o equilíbrio ao nível da gestão.”
O autarca reforçou ainda que, “apesar da estabilidade explanada nestes documentos, o exercício de 2020 será marcado por desafios muito imprevisíveis – devido à pandemia COVID-19 e a todas as dificuldades a ela associadas – que podem ter um impacto significativo nas empresas, instituições e famílias do Concelho, sendo que a Autarquia tudo fará para minorar este impacto”.
