A Câmara da Lousã aprovou o reforço do apoio destinado à promoção e valorização do voluntariado no Corpo de Bombeiros Municipais da Lousã, através da celebração de uma adenda ao protocolo estabelecido com a Liga dos Amigos dos Bombeiros da Lousã.
A medida pretende atualizar os recursos financeiros previstos no protocolo celebrado em novembro de 2023, aproximando os valores de apoio das referências atualmente utilizadas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). A alteração prevê ainda um incentivo diferenciado para o exercício de funções de voluntariado no quadro de comando.
O Corpo de Bombeiros Municipais da Lousã integra bombeiros profissionais e voluntários, desempenhando estes últimos um papel essencial na manutenção da capacidade operacional da corporação e no cumprimento das missões de proteção e socorro. Entre as suas principais responsabilidades estão a prevenção e o combate a incêndios, a proteção de pessoas e bens e o socorro a feridos e doentes.
O protocolo em vigor entre o Município e a Liga dos Amigos dos Bombeiros da Lousã estabelece um apoio anual máximo de 99 mil euros, destinado a incentivar o exercício do voluntariado pelos associados da Liga que integram o quadro ativo e o quadro de comando dos Bombeiros Municipais.
Até agora, o apoio tem sido atribuído em função das horas de voluntariado realizadas. A alteração aprovada pretende atualizar este modelo, tendo como referência os valores previstos na tabela de comparticipações da ANEPC e reconhecendo, simultaneamente, as diferentes responsabilidades inerentes ao exercício de funções no quadro de comando.
A medida considera também os encargos suportados pelos bombeiros durante os períodos de serviço voluntário, nomeadamente com deslocações e alimentação, bem como a disponibilidade pessoal exigida pelo desempenho destas funções. O objetivo é criar melhores condições para incentivar a participação e reforçar a disponibilidade dos voluntários.
Para o Município da Lousã, o voluntariado constitui uma componente indispensável da capacidade de resposta operacional dos Bombeiros Municipais. Com esta medida, a autarquia pretende continuar a reconhecer e valorizar o contributo dos homens e mulheres que disponibilizam o seu tempo em benefício da segurança e proteção da comunidade.
A iniciativa integra a política municipal de apoio às entidades que desempenham funções de relevante interesse público na área da Proteção Civil, procurando reforçar as condições para uma resposta operacional eficaz e valorizar o trabalho desenvolvido diariamente pelos bombeiros em prol da segurança da população do concelho.
