O presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, considera urgente e decisivo haver “um projeto, ou pelo menos um anteprojeto”, de obras de reabilitação da Escola Secundária (E.S.) José Falcão.
Este projeto ou anteprojeto, da responsabilidade da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), terá que surgir dentro de dois meses.
“A urgência prende-se com o facto de decorrer a reprogramação nacional do programa Portugal 2020 e de os projetos que apresentarem mais maturidade terem mais condições para ser escolhidos como beneficiários de apoios da União Europeia”, refere o autarca.
A reprogramação do Portugal 2020 “constitui, portanto, a oportunidade de as obras urgentes de remodelação do José Falcão poderem ser apoiadas por fundos comunitários, cabendo a contrapartida nacional (15%) ao Ministério da Educação. “Estes dois meses são sacramentais”, avisa o edil.
Manuel Machado insistiu na premência de haver um projeto de obras, ou anteprojeto, durante uma reunião que decorreu ontem, na CMC, e na qual um grupo de responsáveis da E.S. José Falcão, acompanhados de representantes dos pais e dos alunos, solicitou o apoio de Manuel Machado neste processo.
O autarca não poupou nas críticas a um mapeamento que foi feito em 2015. Esse mapeamento incluiu quatro escolas – de Cantanhede, Figueira da Foz, Mealhada e Oliveira do Hospital – mas deixou de fora o José Falcão.
“A DGEstE foi a responsável pelo mapeamento de 2015. Escolheu essas e não o José Falcão”, critica Manuel Machado, que vinca: “Os mapeamentos não foram aprovados pelos municípios nem pelas comunidades intermunicipais; as escolhas são da DGEstE.” O autarca não poupa nas palavras para verberar o mapeamento gizado por esta Direção-Geral: “Batota, desonesto, fraude”.
Em relação os quatro estabelecimentos selecionados na região, Manuel Machado refere que “dois terços das escolas mapeadas têm melhores condições – não quer dizer que não tenham necessidades – mas têm melhores condições do que o Liceu José Falcão”.
Contudo, e apesar de terem sido escolhidas no mapeamento de 2015, segundo o que o presidente da CMC sabe, ainda não há obras nestas quatro escolas, o que reforça ainda mais a necessidade de a DGEstE apresentar projeto para que a candidatura da E.S. José Falcão possa ser selecionada para receber apoios comunitários.
O presidente da CMC recorda que já se fala na necessidade de reparar as deficiências que a E.S. José Falcão apresenta, pelo menos desde 1985, e que o reconhecimento dessa carência tem vindo a ser feita por praticamente todos os primeiros-ministros desde então.
Inclusive, acredita que nestas cerca de três décadas já possa existir algum projeto na esfera do Ministério da Educação que poderia, eventualmente, ser atualizado e aproveitado. “Custa-me a crer que não haja um projeto, que pode estar desatualizado, mas atualiza-se”, comentou, questionando: “Em 30 anos não há pelo menos um estudo?”
Como presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado tem vindo a defender o aumento da dotação para remodelação de escolas na reprogramação do Portugal 2020. “Sinto que há abertura para aumentar essa dotação”, avalia.
De resto, Manuel Machado prometeu fazer tudo o que estiver dentro das competências da CMC (que não é dona do José Falcão), para que esta escola secundária beneficie das reconhecidamente urgentes obras de requalificação.
“A nossa opinião mantém-se – em Coimbra é esta a escola prioritária!”; “considero imoral o que tem vindo a acontecer nestes 25/30 anos com o Liceu José Falcão”; “exigimos do Estado o cumprimento das obrigações do Estado”, concluiu.