O Presidente da República anunciou esta noite a convocação de eleições antecipadas para 10 de março de 2024.
A decisão foi comunicada ao país após uma reunião do Conselho de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a “elevação” na forma como o primeiro-ministro se demitiu e agradeceu a António Costa por se manter no cargo até que seja encontrado um substituto.
O chefe de Estado desfaz assim as dúvidas e quebra o silêncio de 48 horas que vigorava desde que António Costa se demitiu do cargo de primeiro-ministro.
O presidente apresentou cinco razões para avançar com a dissolução do governo, “passando a palavra para o povo”.
“Portugueses, tentei encurtar ao máximo o tempo das eleições. Agora resta a escolha de um governo com visão de futuro, tomando o já feito e acabando o que falta fazer”, disse, acrescentado que confia na certeza decisiva do povo no futuro de Portugal”, concluiu.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda que os partidos foram “claramente favoráveis” à sua tomada de decisão, enquanto no Conselho de Estado se verificou um “empate e, portanto, não favorável à dissolução – situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado”, explicou o chefe de Estado.
“A aprovação do Orçamento permitirá ir ao encontro das expectativas de muitos portugueses e acompanhar a execução do PRR que não para nem pode parar, com a passagem do governo a governo de gestão ou com a dissolução da Assembleia da República”, frisou.
“Se não foi possível torná-lo mais breve, isso tem que ver com o processo de substituição na liderança do partido do Governo”, considerou.
A força da democracia, disse, está na “força do povo”e há que devolver a palavra aos portugueses “sem dramatizações, nem temores” para escolher um Governo que garanta ”estabilidade” e “progresso económico, social e cultural” em liberdade, pluralismo e democracia.