A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, vai estar na Universidade de Coimbra (UC), na próxima segunda-feira, 1 de julho, para a apresentação do livro “Pena de Morte. 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal”.
A sessão, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) decorre a partir das 11h00, na Sala de São Pedro da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra.
Seguir-se-á uma cerimónia de evocação de Augusto César Barjona de Freitas (1834-1900) – antigo Ministro da Justiça, cuja ação legislativa cuja ação legislativa determinou a abolição da pena de morte no país. O retrato a óleo de Augusto César Barjona de Freitas será colocado no Instituto Jurídico da FDUC.
“A relevância destas comemorações prende-se com o facto de Portugal ter sido o primeiro país do mundo a abolir a pena de morte para crimes civis. Trata-se de uma conquista luminosa na história do Direito europeu e universal. A previdência legislativa portuguesa foi saudada pelos maiores vultos da cultura europeia, inclusive pelo escritor francês Victor Hugo”, sublinha o Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rui de Figueiredo Marcos.