O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra deduziu acusação a 157 agricultores dos distritos da Guarda e Castelo Branco, por suspeitas da prática de fraude na obtenção indevida de subsídios entre 2010 e 2013, revelou o Ministério Público em nota de imprensa.
O Ministério Público adianta que foram indevidamente concedidos apoios financeiros num montante global superior a 340 mil euros, num universo de 150 projetos de investimento analisados.
Entre 2010 e 2013 os agricultores acusados compraram diverso equipamento agrícola (tratores e outras alfaias) a duas empresas sediadas na Guarda, refere ainda o MP.
A aquisição foi feita com financiamento comunitário, através de projetos de investimentos aprovados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR).
“Tais equipamentos agrícolas, financiados com fundos comunitários, foram adquiridos mediante a instrução dos respetivos projetos de candidatura e pedidos de pagamento com faturas emitidas por aquelas duas empresas vendedoras”, afirma o Ministério Público.
Porém, “os preços foram alvo de descontos que não foram comunicados às entidades processadoras dos subsídios, possibilitando, desta forma, que os apoios financeiros tivessem sido atribuídos com base em custos dos equipamentos superiores aos efetivamente pagos, com o inerente prejuízo para o orçamento comunitário”.
A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária da Guarda.