O Município de Coimbra está a reforçar a fiscalização do depósito indevido de resíduos no concelho, com especial atenção aos pontos críticos e às zonas onde são registadas ocorrências recorrentes.
Na passada sexta-feira, foi realizada uma operação de fiscalização na Baixa de Coimbra e na Avenida Sá da Bandeira, tendo como objetivo combater o abandono de resíduos urbanos, incluindo monos, na via pública, em terrenos públicos ou privados, fora dos contentores ou junto aos ecopontos.
As equipas de fiscalização da Divisão de Licenciamentos e Fiscalização de Atividades vão reforçar o trabalho que já vinha a ser desenvolvido pela Polícia Municipal, procurando assegurar uma resposta mais eficaz às situações de deposição irregular de resíduos.
Os responsáveis identificados serão alvo de processos de contraordenação, podendo ser aplicadas coimas previstas no Regulamento de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos e de Limpeza e Higiene Públicas do Município de Coimbra.
De acordo com o regulamento municipal, o abandono de resíduos urbanos na via pública ou em terrenos públicos ou privados, quando impeça a sua adequada gestão, é punível com coimas entre 250 e 1.500 euros para pessoas singulares e entre 1.250 e 22 mil euros para pessoas coletivas. Já o incumprimento dos deveres gerais de limpeza e higiene públicas pode dar origem a coimas entre 150 e 1.870,49 euros, no caso de particulares, e entre 500 e 22.445,91 euros, para pessoas coletivas.
A fiscalização será acompanhada por ações de sensibilização junto de agentes económicos e estabelecimentos comerciais das zonas abrangidas, com o objetivo de promover boas práticas ambientais e o cumprimento das regras relativas à deposição de resíduos.
Com esta operação, a Câmara Municipal pretende reforçar a responsabilização dos infratores, sensibilizar a população e contribuir para a melhoria da limpeza do espaço público, a proteção da saúde pública, o incentivo à reciclagem e uma gestão adequada dos resíduos.
Recolha de monos deve ser previamente agendada
O Município recorda que a recolha de resíduos volumosos, habitualmente designados por monos ou monstros, bem como de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos e resíduos verdes, deve ser previamente agendada junto da Divisão de Economia Circular, Proteção Ambiental e Florestas.
O pedido pode ser efetuado através do telefone 239 802 070, de segunda a sexta-feira, entre as 09h00 e as 12h30 e entre as 14h00 e as 17h30.
A recolha é gratuita para pequenas quantidades, até cerca de três ou quatro unidades por pedido. Nos casos em que sejam necessárias recolhas dedicadas, poderão ser aplicadas as tarifas previstas no Regulamento Geral de Taxas e Preços Municipais.
Cabe aos munícipes acondicionar e transportar os resíduos até ao local previamente acordado com os serviços municipais, assegurando que este é acessível à viatura de recolha, não impede a circulação pedonal ou rodoviária e que os resíduos permanecem na via pública pelo menor período de tempo possível.
Também a recolha de pequenas quantidades de resíduos de construção e demolição, resultantes de obras de reparação realizadas pelos próprios munícipes, deve ser previamente solicitada através do mesmo número de telefone ou do endereço eletrónico ambiente@cm-coimbra.pt. Neste caso, a recolha está sujeita ao pagamento das tarifas previstas.
