O Município de Gouveia aprovou, por maioria, na última reunião da Assembleia Municipal, a emissão de parecer desfavorável no âmbito da discussão e votação da Proposta referente ao Programa de Prospeção e Pesquisa do Lítio no Concelho de Gouveia.
“A proposta do executivo já havia sido aprovada, por unanimidade, na reunião de Câmara de 14 de fevereiro, sendo que em reunião de Assembleia Municipal foi aprovada com 22 votos a favor por parte da bancada do PSD e 15 abstenções por parte do PS e das presidentes das Juntas de Freguesia de Figueiró da Serra e de Folgosinho”, adianta a autarquia em nota.
Relativamente ao parecer inicial enviado no âmbito da consulta pública ao Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio, a “única diferença da proposta é a redução muito significativa, de cerca de 90%, da área no concelho de Gouveia inicialmente prevista, no entanto, continua a ser afetadas áreas do concelho consideradas sensíveis, nomeadamente nas freguesias de Cativelos (707,49 Hectares), Arcozelo da Serra (569,19 Hectares), União de Freguesias de Rio Torto e Lagarinhos (2464 hectares) e Vila Nova de Tazem (31,26 Hectares)”, frisa.
“Recorde-se que a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) colocou em setembro de 2021 em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal. Inicialmente, terminava em 10 de novembro, mas na sequência da contestação de autarquias, partidos políticos e movimentos cívicos, o prazo que foi alargado para 10 de dezembro”, realça ainda o município.
A autarquia pretende cada vez mais “promover e aumentar a qualidade de vida e a atratividade do seu território, para aqueles que aqui vivem ou que pretendem vir viver e para aqueles que nos visitam.”.
A posição do Município de Gouveia é a de “zelar pela garantia desse legado, de forma a promover e fomentar um desenvolvimento económico, social e material evitando intervir no meio ambiente de forma danosa, como se considera ser o caso deste Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio, a utilização dos recursos naturais deverá sempre ser feita de forma inteligente e sustentável para que estes se mantenham no futuro”.