O reforço da capacitação técnica do Gabinete de Apoio Social para dar resposta aos casos de violência doméstica, no namoro ou de género é uma das medidas que o Município de Oliveira do Hospital está a implementar no âmbito do seu projeto “Igualdade Local: Cidadania Responsável”.
Desde a criação do projeto que a autarquia oliveirense tem uma linha de apoio social – disponível através do n.º 238 605 260 – com aconselhamento e apoio jurídico para as vítimas de violência doméstica e de género. O atendimento, com sigilo, de forma confidencial está acessível a todas as mulheres e homens que necessitarem, sendo os casos tratados criteriosamente por forma a ajudar as vítimas.
De realçar que as novas prioridades de atuação da Equipa estão alinhadas “com a necessidade de reforçar com mais atenção o acompanhamento e aconselhamento em resultado dos dramáticos casos de violência doméstica que já fizeram 11 vítimas em Portugal só no início de 2019; a morte de mulheres não é um fenómeno estatístico, é barbárie em pleno século XXI – inaceitável, condenável que nos obriga – a todos – a tomar medidas”, afirma o vice-presidente e vereador do pelouro da Ação Social e Saúde, José Francisco Rolo.
A formação e capacitação técnica da equipa multidisciplinar, com apoio social, jurídico e psicológico surgem assim como objetivos a concretizar através da equipa do projeto “Igualdade Local: Cidadania Responsável”, no âmbito do Plano de Ação a desenvolver durante o ano 2019 no concelho de Oliveira do Hospital e que é assente em nove áreas estratégicas de promoção da igualdade de género, nas esferas da vida pública e privada, como forma de combate à discriminação e às diversas formas de violência. Assumem destaque a prevenção da violência doméstica e o apoio a vítimas bem como a informação e formação dos mais jovens para os problemas da violência no namoro.
A comemoração do Dia Municipal para a Igualdade, que em Oliveira do Hospital se assinala no dia 21 de junho, é uma das iniciativas que se destaca no plano de ação para este ano. Pelo segundo ano consecutivo, as comemorações deste dia irão estender-se ao longo do mês de junho – “junho: mês da igualdade @Oliveira do Hospital”- de forma a colocar a temática da igualdade de género no centro da agenda pública do concelho de Oliveira do Hospital ao longo do mês do solstício de verão.
De referir que também neste ano, o Município de Oliveira do Hospital será o anfitrião do III Encontro Distrital de Boas Práticas na área da Igualdade, Cidadania e Não-Discriminação, após o repto lançado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e que foi imediatamente aceite pela autarquia.
Informar e sensibilizar a comunidade para a questões da igualdade de género, através da dinamização de diferentes iniciativas dirigidas a todas as faixas etárias, e nomeadamente introduzindo a temática desde cedo, no ensino pré-escolar; promover o acesso à informação e conhecimento às mulheres idosas articulando, entre outros, com o plano de ação do programa CLDS-4G; e a distinção de boas práticas nas diferentes esferas da sociedade são outros objetivos e iniciativas que a equipa “Igualdade Local: Cidadania Responsável” pretende concretizar.
