O Município de Oliveira do Hospital acaba de lançar no seu site institucional uma plataforma que permite a entrega dos processos de licenciamento na área do urbanismo através da internet.
“Neste portal de serviços online, disponível em https://sol.cm-oliveiradohospital.pt/, os utilizadores têm agora acesso aos formulários da área do urbanismo e a um construtor online, que é um autêntico facilitador na preparação de processos de obras”, anuncia hoje a autarquia.
“Numa altura em que as deslocações à câmara municipal com atendimento presencial estão a ser cada vez mais desaconselhadas, em consequência da pandemia da Covid-19”, o Município de Oliveira do Hospital avança assim com “esta verdadeira revolução ao nível da desmaterialização dos processos e, a partir do dia 1 de Julho deste ano, todos os processos da área do urbanismo deixam de envolver documentos em papel e têm obrigatoriamente que ser submetidos online”.
Na sequência de uma deliberação aprovada em reunião do executivo camarário, dia 16 de Abril, os utilizadores desta plataforma, que ficam obrigados ao cumprimento das normas técnicas para a instrução de pedidos da área do urbanismo em formato digital, têm agora os seguintes prazos para se adaptarem à nova medida:
Até ao dia 30 de junho de 2020, existe ainda a possibilidade de os processos de urbanismo serem instruídos fisicamente, embora seja aconselhável – e tendo em conta a crise sanitária que se vive no país – a sua submissão através desta plataforma eletrónica.
A partir de 1 de Julho do corrente ano, os processos para licenciamento urbanístico passam entretanto a ser totalmente desmaterializados e só podem ser submetidos via online, com a vantagem de os requerentes poderem acompanhar, a partir da internet, a situação concreta dos seus processos, como informações e pareceres que vão sendo produzidos pelos serviços.
O presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, refere que este é “mais um passo fundamental no processo de modernização autárquica que os seus executivos têm vindo a implementar na câmara municipal”.
Os nossos serviços vão “ganhar tempo e adquirir outra capacidade de resposta na área do urbanismo, porque o sistema passará a ser mais célere e muito menos burocrático”, frisa o autarca.
Por outro lado – sublinha José Carlos Alexandrino – os cidadãos também “vão ter muitos ganhos de eficiência com esta medida, evitando perdas de tempo com deslocações à câmara municipal”.
