O Município de Oliveira do Hospital vai passar a comparticipar os medicamentos a pessoas que se encontrem em situação de carência económica comprovada, através da implementação do programa “OHá+Saúde”.
Esta medida, que entrará em vigor já no próximo dia 1 de Janeiro, resulta de um protocolo assinado, dia 12 de Dezembro, entre o presidente do Município de Oliveira, José Carlos Alexandrino, e Augusto Meneses, presidente da Delegação do Centro da Associação Nacional das Farmácias e representante da Associação Dignitude – uma IPSS sem fins lucrativos, que ficará responsável pela Gestão do “Programa ABEM: Rede Solidária do Medicamento”.
Com a implementação deste programa, fica assim garantido aos munícipes o acesso a medicamentos que lhe sejam prescritos por receita médica, mas que por vezes não chegam a ser adquiridos por razões de carácter económico.
Entre os beneficiários deste programa de apoio social, estarão pessoas carenciadas ou casos de inesperada carência económica, provocada por situações de desemprego repentina, doença incapacitante, entre outras situações que mereçam ser analisadas.
A identificação dos beneficiários com acesso ao programa “OHá+Saúde” será efetuada pelo Município de Oliveira do Hospital, em articulação e também por sinalização dos parceiros da Rede Social, de acordo com a sua condição de recurso.
Sublinhe-se que, através deste programa, será comparticipada a cem por cento a medicação sujeita a receita médica e comparticipada pelo Sistema Nacional de Saúde, não existindo plafond máximo associado.
O funcionamento do programa também é bastante simplificado, dado que ao beneficiário é atribuído um “Cartão Abem”, que lhe permite aceder aos medicamentos prescritos em qualquer farmácia, sem burocracias e com a dignidade e anonimato que merece.
A execução do programa será feita em articulação com a Dignitude, através de uma plataforma on-line permanentemente atualizada e criada para o efeito.
O Presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, explica que este programa abrange pessoas de todas as idades, sempre que haja situação de carência económica devidamente comprovada.
Sublinhando que o seu executivo tem vindo a implementar ao longo dos anos várias políticas para promover a redução de desigualdades, o autarca dá o exemplo de pessoas com reformas extremamente baixas que têm de fazer um esforço financeiro enorme para adquirir determinados medicamentos. “É prioritário ajudar estas pessoas”, frisa José Carlos Alexandrino, observando que o executivo camarário a que preside, terá já no próximo orçamento municipal uma verba inscrita de 25 mil euros.