O Município de Penela entregou a primeira tranche do apoio financeiro à natalidade às famílias elegíveis, no âmbito do regulamento “Penela + Bebés”, publicado em Diário da República, que prevê a atribuição de 500 euros por criança residente até aos três anos, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2024, como medida de estímulo à natalidade, à fixação de famílias e ao reforço da economia local.
A primeira tranche é entregue no momento do nascimento e as duas seguintes serão atribuídas sob a forma de reembolso de despesas efetuadas em estabelecimentos comerciais e farmácias locais, bem como na aquisição de bens ou serviços indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Penela, Eduardo Nogueira dos Santos, “esta é uma medida concreta de apoio às famílias, que serve de estímulo à natalidade e à fixação de famílias no concelho e de jovens a estudar nas escolas de Penela. Mas é também um estímulo e uma mais-valia para a economia local”.
O regulamento municipal sublinha que, perante os desafios demográficos que o país e a Europa enfrentam – particularmente acentuados em territórios de baixa densidade populacional –, o Município de Penela pretende reforçar as suas políticas de promoção da qualidade de vida, de habitação pública, de educação e de saúde, contribuindo para criar melhores condições de fixação no território.
