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Município de Pombal atribui 498 mil euros para a recuperação económica

O Fundo Extraordinário de Recuperação Económica “Pombal Apoia”, instituído pela Câmara de Pombal, vai apoiar 197 agentes económicos do concelho através da atribuição, a fundo perdido, de uma verba global de 498.308 euros.

“Um montante que ultrapassou a dotação orçamental de 300 mil euros, inicialmente prevista, tendo o Executivo Municipal reforçado a respetiva dotação com mais 200 mil euros”, anuncia a autarquia em nota.

O Fundo é uma “iniciativa enquadrada nas medidas extraordinárias de apoio à economia das micro empresas e empresários em nome individual que tenham a sua sede ou domicílio fiscal” no concelho de Pombal.

Esta iniciativa tem como principal objetivo “disponibilizar um apoio extraordinário ao tecido empresarial do concelho, contribuindo para a valorização das empresas do concelho e para a mitigação dos efeitos económicos provocados” pela pandemia Covid-19.

Destina-se a sociedades comerciais e empresários em nome individual, com sede ou domicílio fiscal no concelho de Pombal, que desenvolvem a título principal as atividades económicas relacionadas com as classificações de atividades económicas (CAE) enumeradas no respetivo Regulamento, e que apresentem um volume de negócios não superior a 500 mil euros.

“Os candidatos tiveram de demonstrar uma diminuição de faturação comunicada à Autoridade Tributária igual ou superior a 25% aferida pela comparação entre a faturação média mensal de 2020 e a faturação média mensal do ano anterior, para as sociedades comerciais e empresários em nome individual que desenvolviam a sua atividade em 2019”, frisa.

Das 274 candidaturas apresentadas, foram “deferidas 197, abrangendo um total de 525 trabalhadores. Os pedidos de apoio correspondem a várias atividades económicas, com destaque para os sectores de cafés e restaurantes, comércio a retalho de vestuário, salões de cabeleireiro, institutos de beleza e transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros”, conclui.