O Município de Seia abriu esta sexta-feira, 16 de janeiro, as candidaturas ao Programa Municipal de Comparticipação de Medicamentos e/ou Outros Produtos Farmacêuticos, que decorrem até 15 de fevereiro de 2026.
A iniciativa visa apoiar munícipes em situação de maior vulnerabilidade económica, ajudando a reduzir os encargos com a aquisição de medicação essencial, realça a autarquia em nota.
O programa comparticipa 50 por cento da despesa suportada pelo utente na compra de medicamentos ou outros produtos farmacêuticos, desde que prescritos por receita médica do Serviço Nacional de Saúde e adquiridos em farmácias aderentes do concelho.
Para 2026, o Município alocou uma verba de 10 mil euros, prevendo apoiar até 100 beneficiários.
Podem candidatar-se residentes no concelho de Seia há mais de um ano, com 66 ou mais anos de idade ou com grau de deficiência ou incapacidade igual ou superior a 60 por cento, desde que estejam recenseados há pelo menos seis meses e apresentem um rendimento mensal per capita igual ou inferior a 920 euros.
Os candidatos não podem beneficiar de outros apoios para o mesmo fim, não podem ter dívidas ao Município e devem comprovar despesas regulares com medicação.
As candidaturas podem ser submetidas online, através do formulário disponível em https://servicosonline.cm-seia.pt, ou presencialmente no Balcão Único do Município de Seia.
Mais informações podem ser obtidas junto da Unidade de Desenvolvimento Social, através do telefone 238 310 237 ou do e-mail uds@cm-seia.pt. O regulamento completo está disponível em cm-seia.pt.
