O Município de Viseu aprovou ontem, em reunião do executivo, o orçamento para 2021, cujo montante ascende a 104,4 milhões de euros.
Segundo avança a autarquia em nota de imprensa, este orçamento “representa um aumento de 19% face ao ano anterior. Se somarmos o orçamento do SMAS, no valor de 18,3 milhões, o montante global ascende a 122,7 milhões de euros”.
O documento está “especialmente focado no combate à crise social e económica gerada pela pandemia. Pautado pelo rigor orçamental, o plano prevê uma poupança corrente de 7,2 milhões de euros, que permitirá reforçar os ativos patrimoniais do Município de Viseu”, sublinha.
“O orçamento para 2021 foi construído num contexto totalmente atípico, marcado pela pandemia da COVID-19, que não sabemos como se desenvolverá ou quando terminará. Por isso mesmo, a autarquia vai centrar a sua ação na aceleração da economia, na criação e manutenção do emprego e ainda no fortalecimento do tecido social, para que a qualidade de vida, uma marca incontornável do concelho, seja preservada”, explicou António Almeida Henriques, presidente do Município de Viseu.
As funções sociais e económicas, são a “grande prioridade das Grandes Opções do Plano (GOP) para o próximo ano, recebendo um total de 71,9 milhões de euros. No que respeita à vertente social, verifica-se um acréscimo de 21,2% face a 2020, que se justifica pela situação que se vive em todo o mundo. Programas como o Viseu Ajuda, o Viseu Social, o Viseu Habita ou o Viseu Solidário, serão reforçados em 2021, bem como transferências para as freguesias e apoios para as instituições sem fins lucrativos e famílias”.
No que respeita à economia, a autarquia destina cerca de 28 milhões de euros (mais 21,5% do que no ano transato) para apoio ao investimento e ao empreendedorismo, e ainda para a dinamização da economia. “Saliente-se neste ponto o montante de 1,5 milhões de euros, no âmbito do programa Viseu Investe, direcionado para novos incentivos e apoios para a atração de investimentos e de empresas. Destaque ainda para a fiscalidade municipal, onde o Município mantém o compromisso da estabilidade. Nesse sentido, é proposta a manutenção de taxas mínimas de Impostos Municipais, como é o caso do IMI, a aplicação do IMI familiar, a isenção de derrama para micro, pequenas e médias empresas, a minoração do IMI no Centro Histórico e a redução de 1% na taxa de IRS”, refere ainda o município.
“Mantemos uma política amiga das famílias, poupando cerca de 8 milhões de euros em impostos aos Viseenses por ano, uma média de 170€ por família”, adianta António Almeida Henriques.
São 8,7 milhões de euros que o Município de Viseu destina para a conservação e preservação do meio ambiente em 2021. A conservação da natureza, a recolha e seleção de resíduos sólidos, a construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia – CRO ou a manutenção de parques e jardins, são alguns dos investimentos a realizar nesta área. A autarquia considera estas “apostas estratégicas e cruciais na elevação de Viseu como cidade sustentável, ecologicamente inovadora e modernizada, mas também como relevantes para a atração de novos investimentos”.
“O orçamento para 2021 é o maior de sempre, uma situação que se deve, principalmente, ao investimento em infraestruturas com aproveitamento de Fundos Comunitários, e à incorporação das verbas correspondentes à Descentralização da Educação. As GOP apontam para o reforço das prioridades fundamentais assumidas no programa Viseu Primeiro 2017/2021, mantendo como áreas fundamentais a Educação, a Coesão Social, a Cultura e o Desporto, bem como a Mobilidade e Ordenamento do Território”, salienta também a edilidade.
“Colocamos as pessoas, os viseenses, em primeiro lugar. Sabemos que o ano de 2021 será incerto e decorrerá num contexto de crise social. Temos, por isso mesmo, de estar muito atentos e precavidos para responder eficazmente às necessidades mais prementes da população e, ao mesmo tempo, atuar na esfera económica, mantendo o emprego e gerando riqueza. O trabalho realizado até aqui permite-nos estar preparados para enfrentar, talvez, o ano mais difícil dos últimos anos, mantendo o rumo que definimos e a estabilidade que alcançámos – mas que precisamos de manter – nos últimos 7 anos”, conclui António Almeida Henriques.