O presidente da Câmara Municipal, António Almeida Henriques, apresentou hoje, dia 3 de março, numa sessão online, a iniciativa, cuja fase de apresentação de propostas arranca já amanhã.
“A participação cívica é essencial num conselho que se move pela qualidade de vida. Aliás, o Município desenvolve vários conselhos consultivos de opinião em que convida os cidadãos do Concelho a participarem”, afirma António Almeida Henriques. “O Orçamento Participativo, que já vai na 5ª edição em Viseu, é um dos marcos mais significativos da promoção da participação cívica em toda a região”, acrescenta o autarca.
Com uma dotação financeira global de 300 mil euros, a iniciativa municipal mantém as duas linhas distintas, elegendo a temática anual “Cidade-Jardim”.
Depois de edições centradas no Centro Histórico, Cava de Viriato, Bairro Municipal, Freguesias e Bairros do concelho, o objetivo, em 2021, é abrir uma janela de participação pública geradora de novas propostas e futuras intervenções nas áreas da sustentabilidade, salvaguarda e valorização ambiental, mas também da promoção da qualidade de vida, da mobilidade suave, da agricultura, entre outras. “Este ano recuperámos o slogan histórico Viseu Cidade-Jardim, algo que significa muito para os viseenses. Era obrigatório chamar os cidadãos a contribuir com as suas ideias para este conceito, que queremos que se mantenha por muitos anos”, explica o presidente da autarquia.
À semelhança das duas últimas edições, o Município “apresenta duas linhas de participação: uma dirigida às escolas secundárias, profissionais e do ensino superior, o OP Cidade-Jardim Escolar, com 50 mil euros de orçamento e outra direcionada para toda a comunidade, a linha OP Cidade-Jardim, à qual é alocada a restante verba, de 250 mil euros”, salienta.
Em matéria de apresentação de propostas, fase que amanhã se inicia e se prolonga até 18 de abril, todos os cidadãos estão convidados a contribuir com as suas ideias, à exceção da linha OP Cidade-Jardim Escolar, restrita apenas aos alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino. Já a votação, será universal, para todos.
A submissão de propostas deve ser feita através do site oficial da iniciativa, em www.viseuparticipa.pt. Este ano, e face ao contexto atual da pandemia COVID-19, o instrumento de democracia participativa adota um formato alternativo e seguro para as assembleias participativas, até aqui realizadas de forma presencial. Estas serão realizadas por via eletrónica, em datas a comunicar oportunamente.
“O inovador sistema de voto, introduzido na edição anterior do Orçamento Participativo de Viseu (tendo este sido o primeiro do país a implementar e a usufruir desta solução tecnológica), foi utilizado por mais de 100 pessoas, maioritariamente portadoras de paralisia cerebral”, sublinha a autarquia.
Este ano, o mesmo irá manter-se através de recursos instalados na Biblioteca Municipal D. Miguel da Silva, tendo em vista garantir o acesso ao voto por cidadãos com deficiência ou necessidades especiais.