O Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, teve recentemente uma intervenção de mais de 70 mil euros para remover pichagens, mas dias depois o problema voltou, com diretora a defender medidas que permitam atacar problema “muito antigo”.
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Museu Nacional Machado de Castro (MNMC), situado na Alta de Coimbra, avançou com obras de requalificação, que permitiram inaugurar o novo auditório, na reabilitada Igreja de São João de Almedina, e cujo espaço principal deverá reabrir no espaço de meses, num investimento global de mais de 3,2 milhões de euros.
Nessa requalificação, o MNMC gastou cerca de 70 mil euros especificamente para uma limpeza profunda das diferentes fachadas do museu, há muito afetado por pichagens em diferentes tipos de revestimento (alvenaria, metal e pedra), numa intervenção que terminou recentemente.
“Passados três dias, tínhamos pichagens e graffiti depois de feito esse trabalho. Foi um trabalho que era para ter uma duração de longo prazo – não apenas por causa da despesa associada, mas pelo desgaste que aquele tipo de procedimentos provoca nos materiais -, numa operação complexa, que implicou recursos técnicos especializados”, contou à agência Lusa a diretora do MNMC, Sandra Costa Saldanha.
Depois de lavada a cara ao museu, “essas paredes limpas voltaram a ser telas brancas para vandalizar”, lamentou.
Perante um problema antigo, que sempre afetou não apenas aquele museu como grande parte da Alta, a diretora do MNMC mostra-se frustrada com uma “discussão que é feita há décadas”, mas sem grandes mudanças no terreno.
“Não podemos continuar com uma atitude passiva”, disse.
Para a diretora do museu, “são necessárias medidas concretas”, recordando que a lei já prevê a aplicação de contraordenações e multas para estes casos.
Além disso, Sandra Costa Saldanha defende um reforço da iluminação do espaço público na envolvente, videovigilância na zona e atuação da Polícia Municipal.
“Enquanto não houver consequências efetivas pelos danos e prejuízos com este tipo de atuações nunca vamos resolver o problema. Seria fundamental pôr em prática uma estratégia colaborativa com todas as entidades. As conversas já foram feitas e não adianta ataques recíprocos”, disse.
A diretora do Machado de Castro afirmou que, em março, abordou o assunto numa reunião da associação RUAS, entidade gestora do bem classificado como Património Mundial (Universidade de Coimbra, Alta e Sofia).
Segundo Sandra Costa Saldanha, o MNMC continua a aguardar uma resposta da Câmara de Coimbra quanto à implementação das medidas já sugeridas, esperando que possa haver, “em breve, desenvolvimentos”.
Em resposta à Lusa, a Câmara de Coimbra afirmou que tem diligenciado “no que está ao seu alcance e competências”.
O município disse que os níveis de iluminação pública estão nos valores previstos nas normas europeias e que a Polícia Municipal “tem desenvolvido rondas no local e nas ruas com ela confinantes, tendo, inclusivamente, identificado proprietários de edifícios degradados na rua Borges Caneiro, com as portas e janelas destruídas, onde pernoitavam pessoas, o que conduziu à resolução do acesso por iniciativa do proprietário”.
Já sobre a possibilidade de videovigilância, a autarquia disse que a recorrência de pichagens “não confere ao município poder autónomo para colocar câmaras na via pública e monitorizar as fachadas do MNMC ou outro qualquer edifício público”.
A proposta para a sua eventual instalação tem de ser enquadrada por forças e serviços de segurança, sendo um processo “complexo e moroso”, não sendo uma decisão que decorre “apenas da vontade de um qualquer município”, aclarou.
Apesar disso, a autarquia salientou que reconhece a necessidade “de uma resposta articulada ao fenómeno recorrente das pichagens”.
A Câmara de Coimbra esclareceu ainda que a pichagem configura, em abstrato, “um ilícito criminal”, sendo competência da PSP e não da Polícia Municipal.
