O primeiro-ministro informou ontem, 22 de março, o Presidente da República, da estrutura orgânica do XXIII Governo Constitucional, adianta esta tarde o gabinete de António Costa.
O executivo terá “17 ministros e 38 secretários de Estado (menos 20% de governantes do que no Executivo precedente)”, refere o comunicado enviado à CentroTV
O primeiro-ministro informa que decidiu “avançar igualmente com a concentração de ministérios num só espaço físico”.
Os ministérios com “responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se (até ao final do ano 2022) na atual sede da Caixa Geral de Depósitos – sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros”, explica.
Esta alteração de modelo funcional “permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios”, salienta.
O primeiro ministro informa ainda que decidiu colocar na sua “direta dependência os seguintes secretários de Estado: Digitalização e Modernização Administrativa e Assuntos Europeus”
A lista completa de ministros será entregue ainda hoje ao Presidente da República.
Será esta a configuração do Governo:
Primeiro-ministro
Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Ministro da Presidência
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Secretário de Estado do Planeamento
Secretário de Estado da Administração Pública
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Secretário de Estado Negócios Estrangeiros e Cooperação
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Secretário de Estado da Internacionalização
Ministro da Defesa Nacional
Secretário de Estado da Defesa Nacional
Ministro da Administração Interna
Secretário de Estado da Administração Interna
Secretário de Estado da Proteção Civil
Ministro da Justiça
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Secretário de Estado da Justiça
Ministro das Finanças
Secretário de Estado do Orçamento
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Secretário de Estado do Tesouro
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Secretário de Estado da Igualdade e Migrações
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Ministro da Economia e do Mar
Secretário de Estado da Economia
Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços 21. SE do Mar
Ministro da Cultura
Secretário de Estado da Cultura
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário de Estado de Ensino Superior
Ministro da Educação
Secretário de Estado da Educação
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Secretário de Estado do Trabalho
Secretário de Estado da Segurança Social
Secretário de Estado da Inclusão e da Ação Social
Ministro da Saúde
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Secretário de Estado da Saúde
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Secretário de Estado do Ambiente e da Energia
Secretário de Estado da Mobilidade Urbana
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Secretário de Estado das Infraestruturas
Secretário de Estado da Habitação
Ministro da Coesão Territorial
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Ministro da Agricultura e da Alimentação
Secretário de Estado da Agricultura
Secretário de Estado das Pescas