Nos últimos dias, na sequência das obras de manutenção na Ponte Açude, levadas a cabo pelas Infraestruturas de Portugal (IP), muitas são as acusações e comentários nos meios de comunicação social e nas redes sociais, questionando-se a responsabilidade e a atuação da Câmara Municipal (CM) de Coimbra.
O oportunismo político do PS Coimbra levou, inclusive, a um pedido de demissão da vereadora dos Transportes e Mobilidade, por incapacidade e incompetência de gerir os congestionamentos no IC2, os mesmos, pasme-se, que questionam e consideram não se justificar construir a 4ª ponte sobre o rio Mondego, solicitando “mais estudos”! Os níveis de tráfego registados estes dias, que surpreenderam tudo e todos, comprovam inequivocamente que a 4ª ponte já deveria estar construída e em funcionamento.
As pessoas merecem uma explicação detalhada.
As obras em curso, quer no IC2/Ponte Açude, quer no troço Sul do IC2 (nó do Pipo e rotunda da Ponte Rainha Santa), quer na Ponte Açude, são da inteira e única responsabilidade das IP, entidade responsável pela construção, manutenção, conservação e gestão da rede fundamental de estradas, integrada no Plano Rodoviário Nacional (PRN 2000), onde se inclui o IC2. Tratando-se de vias rodoviárias sob a jurisdição da IP, é a esta entidade que compete programar as frentes de obra e aprovar os respetivos Planos de Sinalização Temporária (PST), não podendo assumir a CM de Coimbra qualquer papel, nem consultivo, nem vinculativo.
Por uma questão de cortesia, a IP (a Gestão Regional de Viseu e Coimbra) dá conhecimento à CM de Coimbra da execução dessas obras, ao mesmo tempo que informa e envolve outras entidades como a PSP, GNR, SMTUC, CDOS, etc.
Por email de 17 de junho, a CM de Coimbra foi informada de que as obras de repavimentação do troço sul do IC2 iriam iniciar a 23 de junho, com uma duração estimada de um mês e meio, prevendo-se a sua conclusão em meados do mês de agosto. Por email de 17 de julho, a IP informou que iriam intervir nos pavimentos e juntas de dilatação da ponte Açude (obras de manutenção da obra de arte), prevendo-se iniciar as obras a 23 de julho e terminar a meio do mês de agosto. Pressupõe-se que, na base da decisão da definição do período de obras, estivesse a coincidência com o período de pausa letiva, onde se regista uma redução considerável dos níveis de tráfego na cidade, reservando a última quinzena de agosto para eventuais derrapagens temporais para fazer face a imprevistos ou necessidades de trabalhos complementares. Os períodos de férias são, efetivamente, os períodos em que as obras causam menos incómodos.
Com a mesma fundamentação lógica, houve a infeliz coincidência de, de forma autónoma e independente, também a IP (mas agora os serviços centrais de Lisboa), em conjugação com a Metro Mondego (MM) e a CM de Coimbra, terem programado e organizado o corte integral da Ponte de Santa Clara, a partir de 24 de julho, para assim permitir acelerar a obra de construção da rotunda no Largo da Portagem. Este corte, da responsabilidade da CM de Coimbra, pretende assegurar as condições de trabalho adequadas para reduzir, para cerca de um terço, o tempo de execução da rotunda, libertando o Largo da Portagem de condicionamentos a tempo do arranque do próximo ano letivo.
É conhecida e sente-se de forma evidente a redução substancial da vivência e dos níveis de trânsito, no espaço central da cidade, durante a 2ª quinzena do mês de julho e no mês de agosto, dinamismo que apenas inicia a sua recuperação na última semana do mês de agosto. Esta é a oportunidade para se executarem as obras mais intrusivas e perturbadoras à normal circulação do trânsito, tendo a CM de Coimbra assumido executar, no âmbito do Sistema do Metro Mondego (SMM), durante este período, o atravessamento da Av. Fernão de Magalhães (obra a decorrer sem qualquer incidente) e a rotunda do Largo da Portagem. Por princípio, os condicionamentos programados pela CM de Coimbra são continuamente monitorizados in loco, de forma a ajustar, sempre que se justifique, os respetivos PST, quase que em tempo real.
Era expectável que, face à redução drástica do tráfego na época do verão, designadamente na Ponte de Santa Clara, mesmo o efeito cumulativo dos condicionamentos nas duas pontes não tivesse um impacte significativo, o que não se verificou!
Mas afinal a que se deveram tais congestionamentos?
No caso do sentido Sul-Norte, nas situações mais gravosas, o PST previa a interrupção de apenas uma via de circulação, mantendo as restantes duas em funcionamento, o que nem sempre aconteceu. Esta situação, reduziu para cerca de 50% a capacidade, agravada pelo facto de existirem entrecruzamentos que originam conflitos e redução do nível de fluidez.
Em ambos os sentidos, também a inexistência de apoio policial, responsabilidade do dono de obra, a IP, contribuiu para o agravamento da situação, o que, face ao volume de tráfego dos movimentos envolvidos, se revelava indispensável. O próprio PST ressalvava que o horário de trabalho “poderia ser alterado consoante as condições de tráfego”, competindo ao diretor de obra e à fiscalização monitorizar e avaliar, em cada momento, a eventual interrupção dos trabalhos, ou o ajuste do PST.
A CM de Coimbra não tem qualquer legitimidade para atuar em obras fora do seu domínio de jurisdição ou que não são da sua responsabilidade. Ainda assim, e quando tomou conhecimento da situação, procurou cooperar com a IP disponibilizando agentes da Polícia Municipal, de forma a atenuar o problema e, em reunião convocada de emergência, exigiu à IP a limitação dos trabalhos aos períodos fora das horas de ponta (10h às 16h30).
O recurso à solução designada de “Coldplay” (a aplicar ao sentido Norte-Sul) em nada contribuiria para atenuar os problemas registados, já que o bloqueio se deveu à confluência de múltiplas vias de circulação (três ou mais vias), numa única via de circulação, pelo que a ‘solução Coldplay’ era inaplicável. Importa, ainda, esclarecer que as obras que condicionam o normal acesso ao tabuleiro inferior da Ponte Açude, nesta fase, são da inteira responsabilidade da empresa Águas do Centro Litoral (AdCL) e não da IP como, erradamente, chegou a ser veiculado, e que estão a decorrer agora porque o anterior executivo socialista impediu que fossem realizadas em simultâneo com as obras de requalificação dos muros do Mondego. Apesar das condicionantes e irregularidades do pavimento, esta ligação é possível e muito procurada por tráfego rodoviário.
Mas o efeito verdadeiramente surpreendente compreendeu-se à posteriori. Os níveis de tráfego registados no IC2 durante a semana surpreenderam tudo e todos, numa época que, afinal, se esperava mais calma.
Analisados os volumes de tráfego das contagens quinquenais 2005, verifica-se que nos postos situados no troço IC2 Norte e no IC2 Sul, o TMD (Tráfego médio diário anual) no verão é cerca de 6% superior ao do dia normal de funcionamento: ao contrário do centro da cidade, onde os volumes de tráfego no verão reduzem substancialmente, na Ponte Açude os volumes de tráfego aumentam, atingindo cerca de 50 mil veículos por dia. Estes valores são confirmados por contagens recentes realizadas no âmbito do estudo de tráfego aplicado ao Plano de Pormenor da Estação Intermodal de Coimbra.
Esta constatação comprova o enorme peso do tráfego de atravessamento e a pressão que se mantém continuamente sobre esta estrutura, ao ponto de qualquer intervenção de manutenção preventiva ou reativa ter de ser necessariamente remetida para períodos noturnos e/ou fins de semana (esta foi aliás, a recomendação da CM de Coimbra à IP para a conclusão das obras de manutenção ainda em falta). Também a avaliação da evolução das filas nas vias envolventes, através do Waze, valida a relevância do tráfego de atravessamento, já que foram muito poucos aqueles que procuraram circuitos alternativos (ou seja, são condutores não habituais).
Perante esta evidência, a IP, em diálogo com a CM de Coimbra, entendeu, e bem, suspender as obras no IC2/Ponte Açude até à reabertura da Ponte de Santa Clara.
Ficou amplamente comprovado que a nova ponte do IC2, sobre o Mondego, é uma necessidade incontornável e urgente. Os episódios dos últimos dias vieram evidenciar que a mesma já deveria ter sido construída e disponibilizada à população há mais de uma década. Só assim será possível separar o tráfego local do tráfego de atravessamento, reservando a Ponte Açude para os acessos ao interior da cidade. O PS Coimbra e outras forças políticas por um lado denunciam os congestionamentos existentes, mas, por outro lado, defendem que afinal não é preciso fazer nada, num exercício político incoerente e meramente oportunista, que tem sido responsável pelo atraso de Coimbra!
É certo que os conimbricenses, ao longo dos dois últimos anos, têm vindo a ser fustigados, com grande poder de resignação, pelas obras do SMM e, em particular, pelas importantíssimas obras de renovação e ampliação dos sistemas de água, saneamento e outras condutas subterrâneas, que são aquelas que colocam problemas mais complexos e trazem surpresas permanentes. As obras do MetroBus até seriam simples e rápidas, pois são apenas obras à superfície. Mas executar um pavimento novo em cima de infraestruturas obsoletas e degradadas seria como “varrer o lixo para debaixo do tapete”.
As obras na via pública em Coimbra são muitas, é verdade, mas absolutamente necessárias para recuperar os atrasos do passado e preparar a cidade para o futuro, renovando-a, requalificando-a e adaptando-a às novas exigências em termos de políticas de mobilidade e de desenvolvimento territorial. Não há desenvolvimento sem obras e não há obras sem incómodos, que procuramos, sempre que possível, reduzir ao mínimo. No final de 2024, Coimbra começará a ver os benefícios evidentes de todas estas perturbações: avenidas e praças renovadas e requalificadas e um novo meio de transporte urbano em via dedicada, imune às horas de ponta, fiável, confortável, atrativo e com elevada frequência.
Teremos, enfim, a cidade na qual nos orgulhamos e orgulharemos de viver mais moderna, mais cosmopolita, com mais qualidade de vida, com mais oportunidades!
Comunicado na integra do Município de Coimbra
