A primeira edição do orçamento participativo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) está a decorrer desde o passado dia 12 de março.
O Coimbra Participa tem também uma versão dedicada aos jovens – o Coimbra Jovem Participa – e é dotado de uma verba global de 150 mil euros, tendo como tema a Dinamização do Centro Histórico.
Segundo a autarquia, até ao momento foram já apresentadas cinco propostas ao Coimbra Participa e duas ao Coimbra Jovem Participa.
A fase de apresentação de propostas está em curso até ao próximo dia 30 de abril e devem ser inseridas através da plataforma: http://participa.cm-coimbra.pt/.
Já está em curso a primeira edição do orçamento participativo do Município, o Coimbra Participa, com uma dotação global 150 mil euros. Um projeto lançado com o objetivo “de promover uma participação informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local”, salientou o presidente da CMC, Manuel Machado, no dia de apresentação do projeto, que tem como tema para a primeira edição a Dinamização do Centro Histórico.
A autarquia já recebeu um total de sete propostas, mas espera que outras surjam até ao dia 30 de abril.
Qualquer cidadão que resida, estude ou trabalhe em Coimbra e tenha mais de 14 anos pode participar, sendo que o Coimbra Participa – com uma dotação de 100 mil euros – destina-se aos cidadãos com idade superior a 30 anos, enquanto o Coimbra Jovem Participa – com uma dotação de 50 mil euros – é destinado aos jovens com idades entre os 14 e os 30 anos. As propostas podem ser submetidas, via plataforma, até ao dia 30 de abril, para depois poderem ser analisadas pela Comissão Técnica, durante a primeira quinzena de maio.
Entretanto, a CMC tem promovido Encontros Participativos, em diversos locais da cidade, com o objetivo de dar a conhecer e esclarecer, com maior profundidade, o Coimbra Participa e o Coimbra Jovem Participa.
A autarquia já realizou sessões na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, no dia 16 de março; no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, no dia 17 de março; no espaço Cowork do Gabinete de Apoio ao Investidor da CMC, no dia 26 de março; no Mercado Municipal D. Pedro V, no dia 29 de março; no Conselho Municipal da Juventude, no dia 10 de abril; e no Instituto Pedro Nunes, no dia 12 de abril. Está ainda agendado um Encontro Participativo, que vai decorrer no próximo dia 18, pelas 21h00, no mini auditório Salgado Zenha, no edifício da Associação Académica de Coimbra.
Depois das propostas analisadas, segue-se a fase de votação dos projetos, que decorre durante o mês de junho.
A votação é feita por voto eletrónico, na plataforma oficial, e o processo será validado pelo número do Cartão de Cidadão. A autarquia disponibilizará também outros pontos de acesso para votação, como, por exemplo, na Divisão de Atendimento e Apoio aos Órgãos Municipais da CMC, na Casa Municipal da Cultura e na Loja do Cidadão.
A votação termina a 30 de junho e em julho será feita a apresentação pública dos projetos vencedores.