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PCP questiona Comissão Europeia sobre Porto da Figueira da Foz

O PCP, através do deputado João Ferreira, dirigiu uma pergunta à Comissão sobre apoios da UE a investimentos no Porto da Figueira da Foz, infraestrutura com importância estratégica para a região.

O Deputado do PCP solicitou à Comissão informações “sobre que programas e medidas da UE podem apoiar os investimentos previstos para o Porto da Figueira da Foz e, bem assim, sobre as respectivas condições de mobilização e cofinanciamento”.

Na resposta, a Comissão Europeia refere que “o porto da Figueira da Foz não está incluído na rede transeuropeia de transportes (RTE-T), embora possa beneficiar do corredor atlântico da RTE-T, graças ao reforço da acessibilidade ao interior.”

Sublinhando que: “O programa temático nacional português para 2014-2020, Competitividade e Internacionalização, abrange os investimentos previstos no porto da Figueira da Foz, no âmbito da prioridade de investimento 7., tipologia de acção II. Devido ao princípio da gestão partilhada com que se regem os FEEI, as autoridades nacionais são responsáveis pela execução do programa, nomeadamente a selecção de projectos, de acordo com procedimentos transparentes predefinidos.”

Como PCP tem vindo a afirmar, “apesar do aumento do número de navios mercantes entrados e da tonelagem movimentadas, o abandono dos projectos logísticos na zona da Figueira da Foz e Cantanhede, onde a linha ferroviária do Oeste e da Beira Alta desempenhavam um papel central, deslocando essas mercadorias para a linha do Norte em prejuízo do transporte de passageiros, é um retrocesso só explicado pelos interesses privados na área do transporte ferroviário de mercadorias, e que numa perspectiva de desenvolvimento estratégico nacional e regional precisa de ser corrigido”.

Para o PCP seria “fundamental a inclusão do porto da Figueira da Foz na rede transeuropeia de transportes, assim como garantir investimento que melhore a ligação da componente marítima com a componente terrestre (Figueira – Salamanca) das redes transportes europeias, e permita diversificar as suas mercadorias claramente fixadas na pasta de celulose e papel e a graneis relacionados com esta actividade”, refere o partido a concluir.