A candidatura de Pedro Machado (PSD) à Câmara da Figueira da Foz adianta em comunicado que o actual presidente da Câmara Municipal “criou canal de TV online com dinheiros públicos e gastou milhares de euros em publicidade de autopromoção em vários jornais em vésperas do início da campanha”
O candidato desafia os seus adversários, em particular o actual presidente em exercício, eleito pelo PS, para que “cumpram a lei, mas sobretudo respeitem a inteligência dos eleitores”.
“No período pré-eleitoral temos assistido a um conjunto de manobras e tentativas de (velhos) truques, que visam infantilizar o eleitorado e confundir as pessoas. Acreditando na inteligência dos figueirenses, a candidatura de Pedro Machado optou, até agora, por não valorizar, nem as falsas sondagens que têm circulado, nem a permanente propaganda do atual presidente em exercício, às custas de dinheiros públicos”, frisa ainda a nota.
Salientando que “a lei é taxativa a condenar acções de propaganda dos autarcas em funções, além de regular claramente a divulgação de estudos de opinião”, a candidatura critica “a publicação, inusitada, de uma página dupla num semanário nacional que custou milhares de euros aos cofres da autarquia e que não teve outra utilidade senão o do autoelogio do presidente em exercício, ao arrepio da ética e do respeito pela equidade eleitoral mais básicas”.
A candidatura de Pedro Machado chama ainda a atenção “para a ilegalidade que constituiu a abertura, em vésperas do início oficial do período eleitoral, de um suposto canal de TV online integralmente suportado pela Câmara Municipal da Figueira da Foz”, recordando que “as autarquias estão legalmente impedidas de criar ou deter órgãos de comunicação social, como é claramente e assumidamente o caso”.
Pedro Machado salienta ainda que “a partir da publicação da data das eleições, é expressamente proibido usar meios municipais para fazer anúncios, inaugurações ou ações de propaganda que não se resumam a informações de caráter público e urgente”, defendendo que “o Município da Figueira da Foz informe quanto gastou, dos impostos dos figueirenses, na sua nova TV, lançada a 15 dias do início oficial do período eleitoral e que fins visa tal canal. Mas também quanto custaram as várias páginas de publicidade paga na imprensa nos últimos meses”.
Pedro Machado e o PSD não apresentaram até ao momento qualquer queixa nem fizeram, para já, qualquer denúncia formal, nem à ERC, nem à CNE nem ao Ministério Público sobre estas ou outras matérias “por entenderem que a política se deve fazer primordialmente através do diálogo e do debate público”, exortando as restantes candidaturas “a dedicaram-se de forma justa, equilibrada e legal a informar os eleitores no contexto da campanha e pelos meios próprios das forças políticas que representam, abstendo-se de truques que já não enganam os figueirenses”.