A Câmara e a Assembleia Municipal de Penacova aprovaram uma alteração do Plano Diretor Municipal (PDM), que poderá atrair novos investimentos para aquele concelho do distrito de Coimbra, revelou hoje o município.
A alteração aprovada “vai permitir consolidar e ampliar espaços de atração de atividades económicas, garantir a coerência dos aglomerados urbanos existentes e a contenção da fragmentação territorial”, afirma o presidente da Câmara de Penacova, Álvaro Coimbra.
Segundo o autarca, “esta alteração do PDM contribuirá para o aumento da capacidade de atração de investimentos estruturantes no concelho”.
Com esta alteração, o solo urbano passa a corresponder a cerca de 10 por cento do território concelhio, enquanto o solo destinado a floresta ocupa mais de 76 por cento.
Em causa, explicou a Câmara de Penacova, está “a reponderação das regras de classificação e qualificação previstas na legislação, abrangendo a totalidade do território do concelho de Penacova, que teria de ser feita até ao final de 2023”.
A alteração obedeceu a um processo que o executivo classifica de “muito complexo”.
“Foram ponderadas 34 participações iniciais e nove na sequência da discussão pública recentemente concluída e foram tidos em conta 165 compromissos urbanísticos (correspondendo a aprovações municipais de pretensões de edificação)”, conclui.