A Assembleia Municipal de Penela aprovou, por unanimidade, um reforço das verbas a transferir para as Juntas de Freguesia do concelho, no âmbito dos Acordos de Execução, traduzindo-se num aumento de 20% relativamente ao ano anterior.
Com esta decisão, o montante global das transferências passa de 64.570 euros para 77.484 euros, o que representa um acréscimo de 12.914 euros.
Na mesma sessão foram também aprovados os Acordos de Execução para 2027, que preveem um reforço de cerca de 60% face aos valores de 2025. Assim, o financiamento destinado às freguesias passará de 64.570 euros, em 2025, para 103.312 euros em 2027.
Segundo o Município de Penela, esta medida resulta de um trabalho conjunto entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, que identificaram os meios e as competências a transferir, tendo a proposta sido previamente aprovada pelos respetivos executivos.
Entre as competências abrangidas pelos acordos destacam-se a limpeza de vias, povoações e espaços públicos, a manutenção de sarjetas e sumidouros, bem como a limpeza e conservação dos espaços escolares.
Os valores agora aprovados serão comunicados à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), sendo posteriormente transferidos diretamente para as Juntas de Freguesia através do Fundo de Financiamento das Freguesias, um mecanismo que, segundo a autarquia, reforça a capacidade de planeamento e a previsibilidade financeira destas entidades.
