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Polémica entre líder da MAAVIM e vários órgãos de comunicação social por causa de registo de marcas

Nuno Tavares Pereira

O empresário e líder do Movimento Associativo de Apoio às Vítimas do Incêndio de Midões (MAAVIM), Nuno Tavares Pereira, entrou com processo de registo de várias marcas/títulos de publicações de órgãos de comunicação social da região, junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Entre os títulos estão o jornal “A Comarca de Arganil”, que já tem 120 anos, a Rádio Clube de Arganil, a Rádio Boa Nova, de Oliveira do Hospital. Também com sede na cidade oliveirense o jornal “Folha do Centro”, ou o “Notícias de Coimbra”, da cidade dos estudantes, entre outros.

A CentroTV apurou que os órgãos de comunicação social envolvidos nesta situação bizarra, vão realizar uma conferência de imprensa conjunta, na próxima segunda-feira, dia 14 de setembro, em Midões, para apresentarem a sua posição. Estão também a analisar uma possível ação judicial conjunta contra Nuno Pereira.

O visado, Nuno Tavares Pereira, hoje em declarações à Rádio Boa Nova disse ser “falso” estar a “usurpar” as marcas. “Não tentei roubar nada a ninguém”, afirmou.

Acrescentando que as empresas detentoras dos órgãos de comunicação social “há muitos anos podiam ter feito os registos e nunca fizeram, e hoje em dia, se não tiverem os registos podem vir até a ter problemas. São marcas algumas centenárias. Nunca vendi nenhuma, nunca fiz negócio, cedo gratuitamente”.

“Quando tiver as marcas é lógico que chegarei a um consenso para as ceder”, frisou.

A diretora do Folha do Centro adianta à CentroTV ter ficado “incrédula” quando soube do registo do título do seu jornal por parte de Nuno Pereira. “Se existisse boa fé no caso, deveria ter sido contatada antes de ser feito o registo, o que nunca aconteceu”, salienta, Margarida Prata.

Deixa claro que “não passei nenhuma procuração para registar um título que é propriedade privada, desta forma foi uma operação hostil, feita completamente à nossa revelia”.

O diretor do Notícias de Coimbra também se mostrou surpreendido com esta ação de Nuno Pereira.

“Estou tranquilo, o senhor Nuno Fernando Tavares Pereira pode fazer os pedidos de registos que entender. A publicação periódica Notícias de Coimbra está registada na Entidade Reguladora para a Comunicação Social sob o nº: 126 375, estando assim protegido ao abrigo da legislação em vigor. Mesmo considerando que o INPI lhe aprova o registo verbal da marca Notícias de Coimbra, na classe 41, nunca a poderá usar para um jornal diário”, avançou à CentroTV, Fernando Moura.

Estúdios da Rádio Boa Nova em Oliveira do Hospital

Por seu lado, Albino José, diretor da Rádio Boa Nova diz que se trata de “um erro de casting” por parte do empresário.

“Se a ideia é proteger as marcas”, o diretor da Rádio Boa Nova considera que “a ideia até é boa”, “mas a maneira como a aplicou é errada”. Albino José fala de uma tentativa de “usurpação do nome da Rádio Boa Nova, quase a completar 35 anos”.