O atual presidente do Município da Figueira da Foz, João Ataíde, vai ser o novo secretário de estado do Ambiente.
O autarca que é também presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra irá tomar posse já esta quinta-feira, dia 11 de abril, pelas 18h00, no Palácio de Bélem.
“Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, e sob proposta do primeiro-ministro, o Presidente da República exonerou Carlos Manuel Martins das funções de secretário de Estado do Ambiente e nomeou para aquelas funções João Albino Rainho Ataíde das Neves, actual presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz”, adianta em comunicado a Presidência da República.
João Ataíde vai deixar assim os cargos de presidente da autarquia figueirense e da CIM Região de Coimbra.
João Ataíde nasceu a 3 de Maio de 1958 na Figueira da Foz e é Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra em licença sem vencimento .
Foi representante do Ministério Público da Comarca de Idanha-a-Nova e Juiz Auxiliar de Porto de Mós; exerceu funções na Comarca de Celorico da Beira e no Tribunal Judicial de Aveiro; em 1991 foi nomeado Juiz para o Círculo Judicial da Figueira da Foz, funções que desde então desempenhou até 2002.
Foi Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária de Coimbra e em 2004 foi nomeado Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária do Porto.
Em 2005 reassumiu funções de Juiz na Figueira da Foz e ainda neste ano foi nomeado Juiz Auxiliar para o Tribunal da Relação de Coimbra; em 2007 foi nomeado Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto e em 2008 assume funções no Tribunal da Relação de Coimbra, cargo que desempenhou até junho de 2009.
Tem participado em várias iniciativas Internacionais sobre Tráfico de Seres Humanos, a formação e recrutamento de Magistrados e a Independência do Poder Judicial.
Foi perito, representando o Estado Português, para acompanhar no Conselho da Europa os trabalhos da Comissão Ad Hoc Sobre a Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos. Acompanhou ainda algumas reuniões da Comissão Europeia para discussão do plano comum de acção relativo à mesma temática.
Tem alguns trabalhos publicados, nomeadamente sobre o Estado da Justiça em obra conjunta dirigida pelo Prof. António Barreto, e sobre Tráfico de Seres Humanos na Revista de Defesa e Segurança. Frequentou o Curso de Auditores Nacionais de 2008/2009 do Instituto de Defesa Nacional e o Curso de Pós Graduação em Justiça Europeia de Direitos do Homem da Faculdade de Direito de Coimbra, bem como o Curso de Organização e Gestão de Tribunais do CES (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra) e da ASJP (Associação Sindical dos Juízes Portugueses).
Em Outubro de 2009 assume o seu primeiro mandato como Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz tendo assumido igualmente, como suplente, funções de membro da Comissão Directiva da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Em 2013 e 2017 foi re-eleito Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, exercendo igualmente, desde o início de 2014, as funções de Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Região de Coimbra.