O Tribunal da Relação de Coimbra negou provimento ao recurso interposto pelo antigo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Góis, confirmando a decisão de absolvição e de arquivamento do caso em que Maria de Lurdes Castanheira, presidente da autarquia era acusada dos crimes de difamação e injuria.
“Com efeito, ao confirmar a anterior decisão do Tribunal de Instrução ao não pronunciar Lurdes Castanheira, conclui este Tribunal de 2ª Instância que as expressões utilizadas não são susceptíveis de atingir a honra individual do candidato independente derrotado nas últimas autárquicas, nem seria essa a sua pretensão, tanto mais que as mesmas foram proferidas no âmbito das funções públicas que ambos assumem e da luta política protagonizada”, adianta am comunicado PS de Góis.
Lurdes Castanheira, “satisfeita com o facto de uma vez mais se ter feito justiça, considera que esta decisão vem encerrar um episódio que em nada contribui para dignificar a vida política e cuja acusação e recurso apenas serviram como de prova de vida política de quem continua a não ter um projecto para o desenvolvimento de Góis”.
O PS sublinha ainda que “enquanto uns se distraíam a apresentar recursos, outros preocupavam-se com o acompanhamento dos Goienses no momento difícil decorrente das tragédias ocorridas no Concelho nos últimos meses, criando condições para minimizar o seu sofrimento e reivindicando as ajudas necessárias para minimizar os prejuízos causados”.
