A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) recebe a 24 e 25 de novembro, quinta e sexta-feira, o Congresso Internacional de comemoração dos 50 anos do Código Civil.
O evento vai contar com a presença de diversas personalidades, entre as quais, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e a Ministra da Justiça Francisca Van Dunem. De acordo com António Pinto Monteiro, presidente da Comissão Organizadora do Congresso, a iniciativa vai trazer a Coimbra “nomes de grande prestígio nacional e internacional”.
No congresso vão participar oradores vindos da Alemanha, Itália, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Macau, Timor e São Tomé e Príncipe.
“A nossa Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra contribuiu de forma significativa para o código civil por várias razões, desde logo porque o Presidente da Comissão do Código Civil foi um grande professor desta casa, o Professor Vaz Serra”, refere igualmente o Professor Catedrático da FDUC.
“Também o Ministro da Justiça que deu o impulso decisivo para que o Código fosse publicado e entrado em vigor há 50 anos foi outro grande professor desta casa, o Professor Antunes Varela”, acrescenta ainda António Pinto Monteiro. O congresso é apenas um dos vários eventos que a Comissão Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil promoveu ao longo do presente ano.
O congresso acontece exatamente 50 anos depois do Código Civil ter sido publicado, a 25 de novembro de 1966. A entrada no Congresso é livre.