O Presidente da República emitiu, hoje, um comunicado, neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, frisando que o Estado deve apoiar a comunicação social, mas fazendo-o de “de forma transparente e não discriminatória”, num momento em que se agravou a crise neste setor.
“Sem informação livre e plural não há democracia”, começa por revelar Marcelo Rebelo de Sousa no comunicado publicado no site oficial da Presidência da República.
A liberdade de imprensa é um dos “princípios constitucionais de qualquer democracia e assim também está consagrada na nossa Constituição”, frisa.
“Nos dias que vivemos de combate à pandemia de Covid-19, espero que tenhamos percebido isso de forma ainda mais premente. Hoje em dia, de facto, há muitas formas de espalhar e partilhar informação, muitas vezes falsa ou, pelo menos, não segura, pelo que se tornou ainda mais importante termos órgãos de informação jornalística livres, seguros e confiáveis. Por isso também, fiz questão que, em todos os decretos de estado de emergência, não houvesse qualquer restrição à liberdade de informar e de estar informado”, saliente o PR.
“Infelizmente, esses órgãos que nos têm permitido estar bem informados estão a ser vítimas da crise económica associada à crise sanitária e muitos enfrentam já limites ao seu funcionamento. A conjuntura veio acentuar uma crise que este setor já vivia e para o qual alertei na minha mensagem de 2018 relativa a este dia”, sublinha.
A mesma Constituição que nos “garante a liberdade de imprensa”, também diz que “o Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico”.
Considerando que, neste dia “quero sublinhar que, em nome do pluralismo e da liberdade de imprensa, o Estado pode e deve estar atento e apoiar a sustentabilidade dos media de forma transparente e não discriminatória; assim como salientar que todos os que defendemos a liberdade e a democracia devemos combater o discurso anti mediático levado a cabo por tantos, incluindo responsáveis políticos de nível mundial, e que só semeia confusão e alimenta populismos”.