O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs hoje ao Parlamento a renovação do estado de emergência e das restrições para conter a pandemia de Covid-19, que já provocou 187 motos e 8.251 infetados em Portugal.
“Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou em sentido favorável, o Presidente da República enviou à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando a renovação do estado de emergência por 15 dias”, anunciou a Presidência da República, em comunicado.
“A renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 3 de abril de 2020 e cessando às 23h59 horas do dia 17 de abril de 2020, sem prejuízo de eventuais novas renovações, nos termos da lei”, refere a nota de Belém.