O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já enviou a proposta à Assembleia da República para a renovação do estado de emergência, nos mesmos termos da anterior renovação, por mais 15 dias.
Caso aprovada, a 14.ª renovação deste regime excecional em Portugal vigorará até 15 de abril.
“Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação”, adianta nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.
O Presidente da República “acaba de transmitir à Assembleia da República, para autorização desta, nos termos constitucionais” o projeto de decreto que renova o estado de emergência”, refere a mesma nota.
O diploma será discutido e votado pelos deputados na quinta-feira à tarde, com aprovação assegurada.
Fique a saber AQUI quais as medidas apresentadas pelo Presidente.