O Partido Socialista de Oliveira do Hospital (PSOH) defende que o Município de Oliveira do Hospital, assim como os todos concelhos afetados, tenham direito a apoios financeiros imediatos do Governo, para compensar os prejuízos causados pelos recentes fenómenos climatéricos extremos e excecionais, que têm ocorrido nos últimos tempos.
Não podemos ter apenas apoios para os concelhos mediáticos, como os da Grande Lisboa ou Porto, para onde prontamente todos correm, e que aliás têm até diferentes meios materiais e financeiros, para fazer face a estas intempéries, deixando entregues, apenas e só, aos fundos municipais, os outros concelhos do país afetados, como tem sido o caso de Oliveira do Hospital.
Têm sido recorrentes deslizamentos de terras, abatimentos de estradas, muros, arruamentos e passeios, inundações de praias fluviais, especialmente as do rio Alva e Alvoco, bem como inúmeros danos materiais, que têm causado um impacto financeiro de muitos milhões de euros para o Município de Oliveira do Hospital, que se vê assim obrigado a canalizar meios financeiros para intempéries, meios esses que não poderão depois ser investidos em outras intervenções essenciais às populações.
Mas também deverão ser apoiadas explorações agro-pecuárias, empresas e pessoas que sejam severamente afetadas por estas intempéries e que tenham prejuízos irreparáveis, à semelhança de outras catástrofes e outros concelhos. É por isso urgente, justo e de bom senso que o Governo apoie financeiramente todos os afetados.
Mas deverá ir mais longe. Face à recorrência e intensidade destes fenómenos extremos, sabendo nós que as alterações climáticas vieram para ficar, é expectável que estes fenómenos sejam cada vez mais frequentes, o que implica uma estratégia de prevenção mais rápida, mais eficaz e de carácter abrangente, que possa mitigar os efeitos e prejuízos causados.
O PSOH considera que o Governo, mas também os Organismos e Entidades públicas responsáveis por estas áreas, o Ensino superior e especialistas nestes fenómenos, deverão em cooperação com os Municípios, criar uma estratégia de prevenção, que defina medidas e ações concretas para mitigar os efeitos das intempéries, associado a um envelope financeiro específico, aproveitando por exemplo os fundos do PRR, que permita aos municípios implementar estas medidas de mitigação futura.
Bastava, por exemplo, calcular o impacto ambiental positivo que o património florestal e ambiental do nosso território tem na diminuição de Co2 para atmosfera, para todo o país, para percebermos o impacto financeiro positivo que estes territórios têm em Portugal, e do qual bastaria sermos compensados, para termos uma medida de Coesão territorial verdadeiramente eficaz e justa.
O PSOH apela assim ao Governo para que rapidamente assuma estas questões como urgentes e estruturais, garantindo que todos os Municípios, Empresas e Pessoas afetadas por este tipo de fenómenos tenham semelhantes apoios excecionais, cumprindo assim o desígnio de Servir as Pessoas e Garantir o Futuro.
Texto:
PS de Oliveira do Hospital
Nota: Esta comunicação será enviada para o Gabinete do Primeiro Ministro e Secretário Geral Adjunto do PS