A Polícia de Segurança Pública (PSP), entre 23 e 27 de setembro, realizou a operação “Pedreiras em Segurança”, promovendo 98 ações de fiscalização em locais de consumo de explosivos de utilização civil, nomeadamente locais onde se procede à exploração de massas minerais, bem como extração de inertes.
Esta operação, de dimensão nacional, decorreu no âmbito das competências exclusivas e específicas da PSP no licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, utilização e transporte de armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas e precursores de explosivos.
Decorrente das fiscalizações realizadas, a PSP elaborou 16 autos de contraordenação por:
· armazenamento em órgão de armazenagem não licenciado – 3;
· não devolução das autorizações à Direção Nacional da PSP – 3;
· registos incorretos relacionados com o sistema de rastreabilidade de produtos explosivos – 7;
· falta de livro de registos no local – 2; e
· falta das autorizações emitidas pela PSP no local de aplicação – 1.
Foram ainda apreendidos os seguintes produtos explosivos:
· Produto explosivo: 485,54 kg;
· Detonadores: 79 (unidade);
· Pólvora: 40 kg;
· Cordão detonante: 617 metros;
· Rastilho: 445 metros;
· Ligadores: 30 (unidade).
