Assinala-se hoje o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, consagrado pela ONU em 1999 como alerta à sociedade para a violência de género. Segundo a ONU Mulheres, 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo passam por situações de violência física ou sexual ao longo da sua vida.
Os comportamentos violentos, físicos, verbais ou psicológicos, que consubstanciam o crime de violência doméstica, merecem constante atenção por parte da Polícia de Segurança Pública (PSP), numa lógica de prevenção, sinalização precoce, proteção das vítimas e permanente trabalho em rede com outras entidades relevantes nesta temática.
A PSP, desde 2006, dispõe de uma estratégia e Polícias com formação específica em policiamento de proximidade e, em particular, no contexto da proteção das vítimas de violência doméstica, através das Equipas de Proteção à Vítima (EPAV). Esta estratégia possibilitou um acompanhamento mais cuidado e pormenorizado do fenómeno da Violência Doméstica, permitindo assim, desde 2007, a sistemática melhoria da sinalização e acompanhamento de vítimas, assim como a deteção cada vez mais precoce destes crimes.
No ano de 2022 e até à presente data, a PSP já registou 13 285 denúncias pelo crime de violência doméstica. Este valor representa um aumento de 6,3% comparado com a média dos 5 anos anteriores.
O tipo de violência doméstica mais denunciado é a violência psicológica, seguido da violência física. Em 2021, em 96% das ocorrências foi denunciada violência psicológica. Relativamente às vítimas deste tipo de crime, 80% são do género feminino e 20% do género masculino.
Entre 1 de janeiro e 31 de outubro de 2022 a PSP efetuou 802 detenções pelo crime de violência doméstica. Este valor representa um aumento de 35% comparado com a média dos 5 anos anteriores.
No mesmo período foram apreendidas 279 armas, sendo a maioria armas brancas (115) e armas de fogo (111). Importa referir que estas armas, ainda que não tenham sido empregues na concretização do crime, foram referenciadas na avaliação de risco realizada pela PSP e cautelarmente apreendidas.
Estas armas são usualmente confiadas à PSP até conclusão da investigação criminal, sendo muitas delas destruídas.
Por forma a melhorar o acompanhamento destas vítimas, disponibilizando todo o apoio e privacidade necessárias num momento de grande fragilidade, a PSP criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), contando já com 7 (sete) no Comando Metropolitano de Lisboa e 1 (uma) no Comando Metropolitano do Porto.
O Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV), no Porto, foi o primeiro espaço dedicado às vítimas de violência doméstica a ser criado a nível nacional, tendo sido inaugurado no dia 13 de março de 2013. Em 9 anos de funcionamento, já registou 8 645 denúncias, tendo ainda sido efetuados mais de 20 700 atendimentos personalizados a vítimas deste crime. Foram também efetuados mais de 43 900 contactos com vítimas de violência doméstica após a denúncia do crime.