A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Centro (Centro 2030) para o próximo período de programação 2021-2027, revela hoje a Comissão de Coordenação Regional do Centro (CCDRC).
Através deste Programa, gerido pela CCDRC, a região Centro dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região.
No quadro da Política de Coesão da União Europeia, o Programa Centro 2030 destina-se a “promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais”, anuncia a CCDRC.
Para a presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, “a aprovação do Programa Centro 2030 marca o fim de um longo processo de reflexão de toda a região, iniciado com a aprovação da Visão Estratégica para a Região Centro 2030 em 2020 e com a revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Centro em 2021. O Programa Centro 2030 é, sem dúvida, uma oportunidade para a região diminuir as disparidades económicas e sociais e responder ao problema demográfico e aos desafios da emergência climática e da descarbonização. É um programa muito focado nas políticas territoriais, reforçadas pelo processo de descentralização que está a decorrer”.
O Centro 2030, alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos:
- Centro mais competitivo e inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo;
- Centro mais verde, investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável;
- Centro mais conectado, através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional;
- Centro mais social e inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde;
- Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos, através do apoio a estratégias de desenvolvimento sub-regional e local e ao desenvolvimento urbano sustentável.
Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados