O Centro de Informação Europe Direct (CIED) Região de Coimbra assinal, hoje, o 20.º aniversário da proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (EU) com um vídeo comemorativo (https://youtu.be/dj6-AUZW5IU)
“Através de grafismos elucidativos e de uma explicação breve e concisa ao longo de 1 minuto e meio, o CIED Região de Coimbra quer demonstrar a importância da Carta no desenvolvimento de uma cultura de direitos fundamentais a nível do trabalho das instituições da UE”, adianta o CIED em comunicado.
A Carta foi proclamada a 7 de dezembro de 2000, motivada pela necessidade de reunir num texto único o conjunto de direitos dos Cidadãos europeus e conferir-lhes visibilidade.
Os 54 artigos da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia estão repartidos em sete capítulos – Dignidade, Liberdades, Igualdade, Solidariedade, Cidadania, Justiça e Disposições Gerais – e asseguram que as Instituições da UE e os Estados-Membros, sempre que aplicam a legislação da União, respeitam os Direitos consagrados na Carta e reforçam a proteção dos cidadãos.