A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, uma das entidades pioneiras em matéria de registo de propriedades rústicas nos BUPis, encontra-se em destaque, ocupando o primeiro lugar do ranking nacional, com mais de 83 mil processos de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG), avança em nota.
A CIM Região de Coimbra iniciou em “2021 o CadaSRTu RC – Cadastro Simplificado do Território Rústico da Região de Coimbra, projeto no âmbito do Balcão Único do Prédio (BUPi) que tem como objetivo aumentar o conhecimento do território, proteger a propriedade e reforçar o ordenamento do território, e, desde essa altura, tem mantido um desempenho acima da média nacional registada nos restantes territórios, ocupando desde início os lugares cimeiros do top10”, salienta.
Adiantando que “são vários os municípios que fazem parte da abrangência territorial da CIM Região de Coimbra que também integram o top10 dos concelhos com mais pedidos de registo de terrenos rústicos no país”.
O projeto CadaSRTu RC resulta da candidatura da CIM Região de Coimbra efetuada em parceria com os Arganil, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares.
Trata-se de uma “operação de grande importância que tem como objetivo principal possibilitar aos proprietários identificarem e registarem, gratuitamente, as suas parcelas de terrenos rústicos e mistos”.
Para fazer o registo de forma gratuita, o titular deverá identificar os seus terrenos num balcão BUPi. Para tal só precisa de ter o seu documento de identificação e a Caderneta Predial do seu terreno (ou outros documentos comprovativos de titularidade de propriedade).
A lista de balcões BUPi disponíveis no território podem ser consultados no website da CIM Região de Coimbra (https://cim-regiaodecoimbra.pt).