João Gabriel Silva propõe, no editorial da mais recente edição da Rua Larga, revista da Universidade de Coimbra (UC), que o Tribunal Constitucional seja transferido para Coimbra.
O Reitor da UC defende que “não há, como em Coimbra, uma escola de Direito com tão longas raízes no sentir do povo português, que tão bem conheça o entendimento profundo da cultura e valores de Portugal”. “As vantagens de distribuir as estruturas do Estado por todo o território nacional são muitas”, afirma.
Para além de “atenuar a desertificação de tantas zonas do país e os fenómenos de guetização dos subúrbios degradados das grandes metrópoles”, uma descentralização dos poderes vai possibilitar ainda, na opinião do reitor da UC, uma maior mobilização e desenvolvimento da criatividade e iniciativa da população como um todo.
“Permite que a classe governante, mais espalhada pelo país, conheça melhor a realidade sobre a qual tem de decidir, e decida melhor”. João Gabriel Silva sugere que os quatro tribunais superiores portugueses – Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Contas – estejam distribuídos pelo território ao contrário do que agora se verifica, com todos concentrados em Lisboa.