O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informa que já atribuiu, desde o início do conflito na Ucrânia, 52.121 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam naquele país. Destes, 30.969 são mulheres e 21.152 homens.
“Os municípios com o maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (11.227), Cascais (3.143), Porto (2.548), Sintra (1.793) e Albufeira (1.280)”, adianta hoje em nota ao SEF.
Quanto a certificados de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, “contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades, o SEF já emitiu 42.602”.
Relativamente aos menores, que representam 13.686 do total de 52.121 proteções temporárias concedidas, como decorre da legislação portuguesa, há duas categorias: acompanhados e não acompanhados.
Desde o início do conflito, o SEF já comunicou ao Ministério Público “729 menores que se apresentaram na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, sem perigo atual ou iminente; e à CPCJ 15 menores não acompanhados e/ou na presença de outras pessoas que não os seus progenitores”.