O município de Tábua acolhe amanhã, sábado, 22 de março, pelas 10h00, a conferência autárquica promovida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) sobre o tema “O Municipalismo e os Municípios”.
O evento decorrerá no Auditório do Espaço Cultiva e estará dividido em dois momentos principais: uma sessão dedicada a Roque Ribeiro de Abranches Castelo Branco, 1.º Visconde de Midões, e um debate sobre os desafios do municipalismo, com a participação de personalidades de relevo na esfera política e jurídica, adianta em nota a ANAM.
A manhã será dedicada à figura de Roque Ribeiro de Abranches Castelo Branco, 1.º Visconde de Midões, uma das vozes mais originais nas Cortes de 1820 sobre o poder local e o municipalismo. Considerado um dos primeiros e mais importantes defensores dos municípios, foi um precursor da descentralização administrativa e do fortalecimento das autonomias locais.
A sua memória será evocada numa sessão solene que contará com a presença de alguns dos seus descendentes, bem como de outras personalidades ligadas à história e às autarquias, como José Carlos Santos Pinho, Henrique Abranches da Costa, Tiago de Sousa Mendes e Pedro Delgado Alves.
Ainda da parte da manhã, José Ribeiro e Castro, advogado e ex-deputado do Parlamento Europeu e da Assembleia da República, aborda as origens e a evolução dos municípios, numa intervenção sobre “O Municipalismo em Portugal”.
A reflexão sobre o tema do municipalismo e os desafios que os municípios enfrentam na atualidade estará em destaque na sessão da tarde, que conta com a participação de Luís Filipe Mota Almeida, especialista em direito administrativo, e Manuel Ferreira Ramos, coordenador do Centro de Valorização de Eleitos Locais da ANAM, que debaterão “O Exercício do Mandato Autárquico”.
Dirigida a autarcas e representantes das assembleias municipais, esta conferência visa promover um debate aprofundado sobre o presente e o futuro do poder local em Portugal, destacando a importância das dinâmicas autárquicas e das assembleias municipais na governação e no desenvolvimento sustentável das comunidades.
Estarão presentes na sessão de abertura o presidente da Assembleia Municipal de Tábua, Nuno Tavares, o presidente da Câmara Municipal de Tábua, Ricardo Cruz, e o presidente da ANAM, Albino Almeida, assim como um representante da Fundação Aristides de Sousa Mendes.
