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Tábua aprova 120 mil euros para as Juntas de Freguesia em contratos interadministrativos

No seguimento da assinatura dos Autos de Transferência de Competências para as 11 Freguesias e União das Freguesias do Concelho, realizada no Dia Municipal da Coesão, o Município de Tábua dá continuidade ao processo de reforço da colaboração e articulação com estas Autarquias, com a aprovação, por unanimidade, em reunião de Câmara ontem realizada, das minutas dos Contratos Interadministrativos de delegação de competências no domínio da Educação.

Estes contratos que serão submetidos à apreciação da próxima reunião da Assembleia Municipal, “visam otimizar a intervenção e a prestação de serviços aos alunos e famílias do Concelho, no âmbito do transporte escolar e do funcionamento dos estabelecimentos escolares, para o que serão transferidos os respetivos recursos financeiros, humanos e materiais que se revelem essenciais para a sua concretização”, frisa a autarquia em nota.

Estes contratos, que terão associado um investimento municipal que ascende a 120 mil euros, permitirão rentabilizar os meios disponíveis pelas Autarquias locais e garantir melhor qualidade no processo de aprendizagem das crianças e de reforço do apoio às famílias do Concelho de Tábua, sobretudo às que vivem mais dispersas e isoladas, concedendo-lhes a igualdade de oportunidades no acesso à educação e reforçando a coesão social do território.